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Vereador

MAÉRCIO DA COSTA BRANCO - PPS
Dados do Vereador(a)
Nome MAÉRCIO DA COSTA BRANCO
Partido PPS
Votos Não disponível
Aniversário 04-04
Cargos
  • Mesa Diretora - 17/18
  • Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
    • MEMBRO
Contato:
Email: camarasud@hotmail.com
Telefone do Gabinete:
Clique aqui para entrar em contato.

Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0009-2017


Data Inicial:

16/05/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

MAÉRCIO DA COSTA BRANCO

Arquivo:

-

Ementa:

Dá Denominação ao imóvel municipal cadastrado sob nº 002811-000 como parque da saúde "Alexandre Solfa"

Projeto de Lei Nº 0005-2017


Data Inicial:

06/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

MAÉRCIO DA COSTA BRANCO

Arquivo:


Ementa:

Altera a Ementa e o artigo 1º da lei 2.559/2014 que, dispõe sobre nova denominação de vias publicas urbana do Jardim Sebastião Dias localizado no municipiode Sud Mennucci-SP e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 0004-2017


Data Inicial:

06/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

MAÉRCIO DA COSTA BRANCO

Arquivo:


Ementa:

Altera a Ementa e o art. 1º da lei nº 2.558/2014 que, dispõe sobre nova denominação do "Jardim Sud Mennucci - F" no municipio de Sud Mennucci-SP que passa a denominar-se "Jardim Sebastião Dias" e da outras providencias.

Projeto de Lei Nº 0014-2016


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

APROVADO

Autor:

MAÉRCIO DA COSTA BRANCO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Projeto de Lei Nº 0013-2016


Data Inicial:

01/12/2016

Situação

APROVADO

Autor:

MAÉRCIO DA COSTA BRANCO

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o artigo 6º - B a Lei 2708/2016, que dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Sud Mennucci, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 0010-2016


Data Inicial:

05/07/2016

Situação

APROVADO

Autor:

MAÉRCIO DA COSTA BRANCO

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a quadra poliesportiva do distrito de Bandeirantes D`Oeste no município de Sud Mennucci-Sp.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0002-2016


Data Inicial:

12/12/2016

Situação

APROVADO

Autor:

MAÉRCIO DA COSTA BRANCO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2014 - TC - 000174/026/14 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.

Projeto de Lei Nº 0001-2016


Data Inicial:

26/01/2016

Situação

APROVADO

Autor:

MAÉRCIO DA COSTA BRANCO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Sud Mennucci.

Projeto de Lei Nº 0004-2015


Data Inicial:

05/03/2015

Situação

APROVADO

Autor:

MAÉRCIO DA COSTA BRANCO

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei 04/2015 que Dispõe sobre denominação da via que dá acesso à cidade de Palmeira D'Oeste, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Quarta-feira

Próxima Sessão 21/01/2019 18:30hs

Câmara Municipal