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Vereador

EDSON DO NASCIMENTO - PSC
Dados do Vereador(a)
Nome EDSON DO NASCIMENTO
Partido PSC
Votos Não disponível
Aniversário 27-04
Cargos
  • Mesa Diretora - 19/20
    • Mesa Diretora
    • Cargo - PRESIDENTE
Contato:
Email:
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0001-2019


Data Inicial:

17/01/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora - 19/20

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Sud Mennucci.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2019


Data Inicial:

18/02/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora - 19/20

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração dos requisitos para a concessão do Auxilio Alimentação - Da Lei Municipal nº 2.045 do ano de 2010.

Projeto de Lei Nº 0011-2018


Data Inicial:

28/05/2018

Situação

APROVADO

Autor:

EDSON DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

"Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 0010-2018


Data Inicial:

28/05/2018

Situação

RETIRADO

Autor:

EDSON DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE no âmbito do municipio de Sud Mennucci e distrito de Bandeirantes D'Oeste, e da outras providências."

Projeto de Lei Nº 0009-2018


Data Inicial:

18/05/2018

Situação

RETIRADO

Autor:

EDSON DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

Altera o art 3º da lei 1.869/2008 que dispõe sobre ponto facultativo na data comemorativa do aniversário do nascimento do funcionário público municipal em atividade no município de Sud Mennucci e distrito de Bandeirantes D´Oeste.

Projeto de Lei Nº 0006-2018


Data Inicial:

12/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

EDSON DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

Institui o mes de setembro dourado dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoces do cancer infanto-juvenil no município de Sud Mennucci-Sp.

Projeto de Lei Nº 0005-2018


Data Inicial:

12/04/2018

Situação

APROVADO

Autor:

EDSON DO NASCIMENTO

Arquivo:


Ementa:

Proibe o consumo de bebidas alcoolicas no interior dos veiculos utilizados para o transporte escolar e dá outras providencias.

Projeto de Lei Nº 0001-2018


Data Inicial:

02/02/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora - 17/18

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Sud Mennucci"

Projeto de Lei Nº 0017-2017


Data Inicial:

02/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

EDSON DO NASCIMENTO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais)

Projeto de Lei Nº 0010-2017


Data Inicial:

16/05/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

EDSON DO NASCIMENTO

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe obre aalteração da Lei nº 2.599/2015, que concede Auxilio Financeiro a estudantes de cursos técnicos/profissionalizantes, cursos superiores e cursos preparatórios para vestibular, acrescentando o parágrafo 5º no artigo 7º.

Próxima Sessão

segunda-feira

Próxima Sessão 01/04/2019 18:30hs

Câmara Municipal