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    LEGISLATURA 2017-2020
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2839


Data Inicial:

07/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

"Concede desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)"

Lei Ordinária Nº 2838


Data Inicial:

07/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a denominação da Rua existente entre os prolongamentos da Rua João Batista Vieira e Rua Luzia Maria de Jesus Garcia no loteamento Residencial Villa D'Ouro, em Sud Mennucci/SP"

Lei Ordinária Nº 2837


Data Inicial:

28/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o prolongamento das Ruas João Batista Vieira e Rua Luzia Maria de Jesus Garcia, do Jardim Miguel Martins Garcia até o final do loteamento Residencial Villa D'Ouro, em Sud Mennucci/SP"

Lei Ordinária Nº 2836


Data Inicial:

31/01/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora - 17/18

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Sud Mennucci"

Lei Ordinária Nº 2835


Data Inicial:

31/01/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JULIO CESAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração de vencimentos dos Servidores públicos municipais."

Lei Ordinária Nº 2814


Data Inicial:

05/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais)

Lei Ordinária Nº 2813


Data Inicial:

05/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Cria o Programa de Proteção aos animais do município de Sud Mennucci-SP.

Lei Ordinária Nº 2812


Data Inicial:

05/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais)

Lei Ordinária Nº 2811


Data Inicial:

05/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Santa Casa José Benigo Gomes)

Lei Ordinária Nº 2810


Data Inicial:

05/02/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertua de credito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Próxima Sessão

Segunda-feira

Próxima Sessão 06/08/2018 18:30hs

Câmara Municipal