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    LEGISLATURA 2017-2020
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2793


Data Inicial:

23/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a subvenção e ou contribuição a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci-APAE

Lei Ordinária Nº 2792


Data Inicial:

23/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00, para aquisição de Merenda Escolar da Agricultura Familiar.

Lei Ordinária Nº 2791


Data Inicial:

18/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a subvenção e ou contribuição à associação dos pais e amigos dos excepcionais de Sud Mennucci- APAE

Lei Ordinária Nº 2790


Data Inicial:

17/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação do setor de Meio Ambiente e Turismo na organização administrativa do município de Sud Mennucci/SP"

Lei Ordinária Nº 2789


Data Inicial:

17/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo municipal em proceder com o sorteio de lotes, bem como celebrar contrato de compromisso de doação ou outorgar escritura publica de doação aos munícipes contemplados pela distribuição de lotes de terrenos urbanos conforme previsto na lei municipal nº 2.557/2014

Lei Ordinária Nº 2788


Data Inicial:

17/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a desafetação e posterior doação de bem imovel a fazenda do Est. de São paulo e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2787


Data Inicial:

17/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2786


Data Inicial:

17/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada A, do Loteamento São Benedito, localizado na área de Expansão Urbana do município de Sud Mennucci/SP, que passa a denominar-se "Rua Benedito da Silva Martelo", e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 2785


Data Inicial:

16/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nova denominação da Estrada Perimetral Carlos Alegre Ferreira, que passa a chamar-se Avenida Prefeito Carlos Alegre Ferreira do municipio, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2784


Data Inicial:

16/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor se R$ 396.025,89 ( trezentos e noventa e seis mil e vinte cinco reais e oitenta e nove centavos).

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Segunda-feira

Próxima Sessão 06/08/2018 18:30hs

Câmara Municipal