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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2738


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da lei do Art. 30, da Lei nº 2.223 de 07 de dezembro de 2011 - Lei que alterou a Lei nº 2.102/2010, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério municipal.

Lei Ordinária Nº 2737


Data Inicial:

29/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Institui o sim- Serviço de Inspeção municipal de produtos de origem animal no município de Sud Mennucci-SP e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2736


Data Inicial:

28/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.863,06 (cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e seis centavos).

Lei Ordinária Nº 2735


Data Inicial:

28/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial no valor de 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

Lei Ordinária Nº 2734


Data Inicial:

23/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)

Lei Ordinária Nº 2733


Data Inicial:

31/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 42.997,26

Lei Ordinária Nº 2732


Data Inicial:

31/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 92.070,70

Lei Ordinária Nº 2731


Data Inicial:

17/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação do Distrito Industrial do Município de Sud Mennucci/SP, localizado às margens da Via de Acesso Prefeito José B. Gomes, que passa a denominar-se "Distrito Industrial João Lofego", e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2730


Data Inicial:

17/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MAÉRCIO DA COSTA BRANCO

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação a quadra poliesportiva do distrito de Bandeirantes D`Oeste no município de Sud Mennucci-Sp.

Lei Ordinária Nº 2729


Data Inicial:

02/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 65.376,23 para convenio junto a caixa federal para pavimentação asfaltica.

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Quarta-feira

Próxima Sessão 21/01/2019 18:30hs

Câmara Municipal