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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2677


Data Inicial:

29/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JULIO CESAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do município de Sud Mennucci e dá providências.

Lei Ordinária Nº 2676


Data Inicial:

29/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JULIO CESAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para que a fazenda do município de Sud Mennucci deixa de ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2675


Data Inicial:

29/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da carga horária do cargo de farmacêutico da Lei Municipal nº 1649 de 10 de novembro de 2003.

Lei Ordinária Nº 2674


Data Inicial:

29/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 3º, da Lei nº 2.396/2013, que criou o programa municipal de concessão de benefícios destinados ao atendimento do cidadão em situação de vulnerabilidade social.

Lei Ordinária Nº 2673


Data Inicial:

29/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) - Obras do Packing House.

Lei Ordinária Nº 2672


Data Inicial:

29/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - Aquisição de terreno

Lei Ordinária Nº 2671


Data Inicial:

29/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) - Aquisição de terreno

Lei Ordinária Nº 2670


Data Inicial:

29/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 104.060,88 (cento e quatro mil e sessenta reais e oitenta e oito centavos) - Despesas funcionários públicos

Lei Ordinária Nº 2669


Data Inicial:

29/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.800,00 (cento e cinqüenta e um mil e oitocentos reais).

Lei Ordinária Nº 2668


Data Inicial:

29/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.667,33 (dezenove mil e seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos).

Próxima Sessão

Segunda-feira

Próxima Sessão 06/08/2018 18:30hs

Câmara Municipal