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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2581


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Passa denominar Programa de Desenvolvimento Ecônomico de Sud Mennucci denominado PROEMPRESA e dá outras providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 2580


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 322.128,11 (trezentos e vinte e dois mil e cento e vinte e oito reais e onze centavos).

Lei Ordinária Nº 2579


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Altera os anexos do plano plurianual para o período de 2014 a 2017.

Lei Ordinária Nº 2578


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2577


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de 15.000,00 (quinze mil reais).

Lei Ordinária Nº 2576


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Cria o fundo municipal de habitação de interesse social (FMHIS) e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

Lei Ordinária Nº 2575


Data Inicial:

24/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$30.000,00 ( Trinta Mil Reais).

Lei Ordinária Nº 2574


Data Inicial:

24/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Institui no município a contribuição para o custeio da Iluminação Pública-COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2573


Data Inicial:

24/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 904.264,43 (novecentos e quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos)

Lei Ordinária Nº 2572


Data Inicial:

17/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a devolução de medicamentos vencidos ou deteriorados aos estabelecimentos que os comercializam e sua correta destinação final no municipio de Sud Mennucci e dá outras providências.

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Próxima Sessão 06/08/2018 18:30hs

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