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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2494


Data Inicial:

30/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

1

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) (Aut. Mesa Diretora)

Lei Ordinária Nº 2493


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 1

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 50.371,00 ( (cinqüenta mil e trezentos e setenta e um reais)

Lei Ordinária Nº 2492


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 1

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 187.760,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos e sessenta reais)

Lei Ordinária Nº 2491


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 1

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial, no valor de R$222.609,06 ( duzentos e vinte e dois reais e seiscentos e nove reais e seis centavos).

Lei Ordinária Nº 2490


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 1

Arquivo:


Ementa:

prorroga o programa de recuperação fiscal REFIS (Físico ou Jurídico), no município de Sud Mennucci-SP, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2489


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Sud Mennucci para o exercício de 2014.

Lei Ordinária Nº 2488


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2487


Data Inicial:

19/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

1

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 ( treze mil reais)

Lei Ordinária Nº 2486


Data Inicial:

19/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 1

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a transformação das áreas que abaixo especifica em área urbano, no município de Sud Mennucci. (Chácara Santa Izabel)

Lei Ordinária Nº 2485


Data Inicial:

19/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 1

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição com a associação nacional dos municípios sedes de usinas hidroelétricas - AMUSUH.

Próxima Sessão

Quarta-feira

Próxima Sessão 21/01/2019 18:30hs

Câmara Municipal