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    LEGISLATURA 2017-2020
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2182


Data Inicial:

01/01/2011

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2181


Data Inicial:

01/01/2011

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI ESTUDOS DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP.

Lei Ordinária Nº 2180


Data Inicial:

01/01/2011

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SUD MENNUCCI E DISTRITO DE BANDEIRANTES D´OESTE.

Lei Ordinária Nº 2179


Data Inicial:

01/01/2011

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.371,24 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

Lei Ordinária Nº 2178


Data Inicial:

01/01/2011

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 132.500,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Lei Ordinária Nº 2177


Data Inicial:

01/01/2011

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2176


Data Inicial:

01/01/2011

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS MÉDICOS, DENTISTAS E VETERINÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, A PRESCREVEREM AS RECEITAS, EXAMES ENCAMINHAMENTOS PARA ESPECIALIDADES MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E VETERINÁRIAS ESCRITOS EM LETRA LEGÍVEL, DATILOGRAFADA OU DIGITADA".

Lei Ordinária Nº 2175


Data Inicial:

01/01/2011

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE ESTABELECIMENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA, INCENTIVO, PRÁTICA OU INTERMEDIAÇÃO DE PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP.

Lei Ordinária Nº 2174


Data Inicial:

01/01/2011

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA EDUCAÇÃO PARA A VIDA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DE SUD MENNUCCI E BANDEIRANTES D´OESTE.

Lei Ordinária Nº 2173


Data Inicial:

01/01/2011

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO VOCAL DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DE SUD MENNUCCI E BANDEIRANTES D´OESTE.

Próxima Sessão

Quarta-feira

Próxima Sessão 21/01/2019 18:30hs

Câmara Municipal