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    LEGISLATURA 2017-2020
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2134


Data Inicial:

01/01/2010

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP, DISPONIBILIZAREM BANHEIROS PÚBLICOS PARA HOMENS, MULHERES E DEFICIENTES FÍSICOS.

Lei Ordinária Nº 2133


Data Inicial:

01/01/2010

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SUD MENNUCCI-SP.

Lei Ordinária Nº 2132


Data Inicial:

01/01/2010

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO E DO CONTRATO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.

Lei Ordinária Nº 2131


Data Inicial:

01/01/2010

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.009/2009 QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA; DELEGA AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTACIMENTO DE AGUÁ E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CAMPANHA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA A EXECUÇÃO DESSES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2130


Data Inicial:

01/01/2010

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB.

Lei Ordinária Nº 2129


Data Inicial:

01/01/2010

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2128


Data Inicial:

01/01/2010

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.248,15 (SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS).

Lei Ordinária Nº 2127


Data Inicial:

01/01/2010

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 53.749,99 (CINQUENTA E TRES MIL E SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

Lei Ordinária Nº 2126


Data Inicial:

01/01/2010

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.864/2008 QUE CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.

Lei Ordinária Nº 2125


Data Inicial:

01/01/2010

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ERRADICAÇÃO DA PLANTA MURTA (MURRAYA PANICULATA) NO MUNICIPIO DE SUD MENNUCCI.

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Quarta-feira

Próxima Sessão 21/01/2019 18:30hs

Câmara Municipal