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    LEGISLATURA 2017-2020
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1787


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Lei Ordinária Nº 1786


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 1785


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI.

Lei Ordinária Nº 1784


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS)

Lei Ordinária Nº 1783


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.727 DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 - PPA (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).

Lei Ordinária Nº 1782


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.763 DE 10 DE JULHO DE 2006- LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS)

Lei Ordinária Nº 1781


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP."

Lei Ordinária Nº 1780


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1779


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REMESSA AO LEGISLATIVO POR MEIOS ELETRÔNICOS DE RELATÓRIOS MENSAIS DE DESPESAS E DE VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1778


Data Inicial:

01/01/2006

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Segunda-feira

Próxima Sessão 06/08/2018 18:30hs

Câmara Municipal