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    LEGISLATURA 2017-2020
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1741


Data Inicial:

01/01/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.500,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Lei Ordinária Nº 1740


Data Inicial:

01/01/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1739


Data Inicial:

01/01/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU A APOSENTADOS OU PENSIONISTAS e da OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1738


Data Inicial:

01/01/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICO/PROFISSIONALIZANTES E CURSOS SUPERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1737


Data Inicial:

01/01/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1736


Data Inicial:

01/01/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1735


Data Inicial:

01/01/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Lei Ordinária Nº 1734


Data Inicial:

01/01/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º, LETRA B, ALTERA O ARTIGO 3º E CRIA O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.698 DE 26 DE JANEIRO DE 2005.

Lei Ordinária Nº 1733


Data Inicial:

01/01/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI TEMPO PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1732


Data Inicial:

01/01/2005

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS).

Próxima Sessão

Quarta-feira

Próxima Sessão 21/01/2019 18:30hs

Câmara Municipal