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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1697


Data Inicial:

01/01/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1691


Data Inicial:

01/01/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

Lei Ordinária Nº 1690


Data Inicial:

01/01/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1689


Data Inicial:

01/01/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕESOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO NAS AUTARQUIAS,FUNDAÇÕES E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E REGULAMENTA A REFERIDA COMISSÃO.

Lei Ordinária Nº 1688


Data Inicial:

01/01/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3°, BEM COMO O § ÚNICO, E ACRESCENTRA NO ART. 4° OPARÁGRAFO ÚNICO NA LEI 1.635/2003.

Lei Ordinária Nº 1687


Data Inicial:

01/01/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DA DENOMINAÇÃO A ROTATÓRIA DA ESTRADA PERIMETRAL CARLOS ALEGRE FERREIRA, QUE FARÁ A LIGAÇÃO COM A VIA DE ACESSO PREFEITO JOSÉ BENIGO GOMES, COM O NOME DO SAUDOSO EX-VEREADOR E FUNCIONÁRIO PÚBLICO, ILMO. SRº DURVAL ALVES MONTEIRO.

Lei Ordinária Nº 1686


Data Inicial:

01/01/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

Lei Ordinária Nº 1685


Data Inicial:

01/01/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA META AO PROGRAMA 0150 DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2002 A 2005.

Lei Ordinária Nº 1684


Data Inicial:

01/01/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA META AO PROGRAMA 0150 DO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

Lei Ordinária Nº 1683


Data Inicial:

01/01/2004

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 98, PARÁGRAFO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.678/04.

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Quarta-feira

Próxima Sessão 21/01/2019 18:30hs

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