Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Webmail
Serviços ao Cidadão
Enquete
O que você acha do trabalho dos novos Vereadores




LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1658


Data Inicial:

29/12/2003

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 1339/94 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO-O A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/03.

Lei Ordinária Nº 1657


Data Inicial:

24/11/2003

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

REMANEJAMENTO DE PRIORIDADES E METAS DE PROGRAMA DO ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

Lei Ordinária Nº 1656


Data Inicial:

24/11/2003

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

EXTINGUE PRIORIDADES E METAS DO ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

Lei Ordinária Nº 1655


Data Inicial:

24/11/2003

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA PROGRAMAS AO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 .

Lei Ordinária Nº 1654


Data Inicial:

24/11/2003

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2002 A 2005.

Lei Ordinária Nº 1653


Data Inicial:

24/11/2003

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

Lei Ordinária Nº 1652


Data Inicial:

10/11/2003

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.339/94 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP.

Lei Ordinária Nº 1651


Data Inicial:

10/11/2003

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE BANDEIRANTES D´OESTE, MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária Nº 1650


Data Inicial:

10/11/2003

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI/SP, ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.461/99.

Lei Ordinária Nº 1649


Data Inicial:

10/11/2003

Situação


Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI/SP.

Próxima Sessão

Quarta-feira

Próxima Sessão 21/01/2019 18:30hs

Câmara Municipal