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Ano
Indicação
356 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0018-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Para reajustar o valor do auxílio financeiro concedido aos estudantes de nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Que seja efetuado a operação tapa buracos na Rua Geronimo Paulino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Para elaboração de uma campanha de concientização ambiental da população sobre odescarte correto do lixo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Para instalação de uma tela de contenção mais alta na quadra José Genésio Alves na quadra do distrito de Bandeirantes D`Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO
Ementa:
Para fazer reparos na sinalização dos redutores de velocidade quebra molas na rodovia que dá acesso a Usina Santa Adélia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para regularização dos redutores de velocidade quebra molas do município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para fazer uma operação tapa buraco no distrito de Bandeirantes D`Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Para estender o auxilio alimentação aos servidores inativos desta municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Fiscalização mais rigida quanto ao trafego de caminhões dentro da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Para criação de um plano de castração para controle populacional dos animais abandonados no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
32 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Projeto de Lei
110 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0014-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2014
Data Final:
15/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher, e fixa outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre o prolongamento da denominação da "Rua Manoel da Silva Martelo", ao trecho localizado entre a Rua Dr. Luiz Pereira Barreto ate ao encontro com a Rua Aparecida Goreti Marques, em Sud Mennucci/SP, e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre o prolongamento da denominação da Rua Aparecida Gorete Marques, ao trecho localizado entre a Avenida Pioneiros ate a Rua Manoel da Silva Martelo, em Sud Mennucci/SP, e da outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre o prolongamento da denominação de Avenida Pioneiros", ao trecho entre a Rua Aparecida Gorete Marques até ao cruzamento da Perimetral Carlos Alegre Ferreira, Jd. Planalto em Sud Mennucci/SP, e da outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Dispoe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos emitidos pela Prefeitura e Câmera Municipal da Cidade de Sud Mennucci - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2014
Data Final:
16/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Projeto de lei nº 09/2014 que "Obriga o Serviço Publico Municipal a conceder um dia de licença por ano, para a realização de preventivo de câncer ginecológico, mama e de próstata para os servidores públicos municipais acima de 40 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
05/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre denominação da via publica urbana, localizada no Jardim Panorama - II, em Sud Mennucci e dá outras providencias.Rua NICOLAU CESPEDES. Aut. Vereador Presidente Elias Antônio Ribeiro do Couto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
05/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre denominação da via publica urbana, localizada no Jardim Panorama - II, em Sud Mennucci e dá outras providencias. Rua JOSELITA DA CRUZ REIS. Aut. Vereador Presidente Elias Antônio Ribeiro do Couto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
05/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre denominação da via publica urbana, localizada no Jardim Panorama - II, em Sud Mennucci e dá outras providencias. Rua ALEXANDRE PARPINELLE DA SILVA. Aut. Vereador Presidente Elias Antônio Ribeiro do Couto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
05/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre denominação da via publica urbana, localizada no Jardim Panorama - II, em Sud Mennucci e dá outras providencias . Rua ALCEBINO HONORATO DA SILDA.Aut. Vereador Presidente Elias Antônio Ribeiro do Couto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
464 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0042-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Institui o Programa de recuperação fiscal REFIS do Município de Sud Mennucci-Sp
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0041-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Imposto sobre serviço de qualquer natureza e dá outras providencias. ISQN
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0040-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de repasse a associação dops Produtores Rurais de Sud Mennucci para a realização da XXXIII Festa do Peao de Sud Mennucci 2017 e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0039-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0038-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.000,00 ( Cento e seis mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0037-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0036-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a subvenção e ou contribuição a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci-APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0035-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0034-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0033-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a subvenção e ou contribuição à associação dos pais e amigos dos excepcionais de Sud Mennucci- APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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