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Ano
Indicação
356 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0028-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DOMINGOS MOREIRA
Ementa:
Para confecção de faixas de proibido estacionar na Av. Castelo Branco perimetro do portão de entrada da EMEF Maria Flavia Galvão Fumagalli e na Travessia dos Estudantes na lateral direita sentido sabesp.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Referente a colocação de poste no final da Rua João Batista Vieira do Bairro Miguel Martins Garcia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Referente a iluminação do Campinho de futebol do bairro Miguem Martins Garcia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Referente a construção der quiosques no centro de referencia em Sud Mennucci
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Referente a construção de uma lombada na Rua João Batista Vieira na altura do numero 524, no bairro Miguel Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO
Ementa:
Referente a Reforma Estatutária dos Servidores Publicos Municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Construção de rampa de acessibilidade na Rua Concordia em frente ao Bar do Titico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para mandar pintar as sinalizações de Pare de Sud Mennucci e Bandeirantes D` Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO
Ementa:
Para que a Festa de Peão do distrito de Bandeirantes D`Oeste não seja realizada no campo de futebol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para instalação de uma haste de iluminação no poste que está localizado na Rua José Benigo Gomes, cruzamento com a Rua Julio Ventura ao lado da Apae.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
32 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Projeto de Lei
110 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0024-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2014
Data Final:
05/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Denomina o prédio do anfiteatro municipal de Prof. Dirce Brinholli de Almeida, anexo da EMEI, Danielle Cristhiane Nogueira Padilha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Denomina o núcleo de atividades educacionais complementares Prof. Maria Flávia Galvão Fumagalli, antigo prédio da E. E. Cícero Castilho Cunha, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
15/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Projeto de Lei nº 21/2014 Dispõe sobre nova denominação da parte Estrada Municipal SUM 030, às margens do Jardim Valdovino Zeferino Ferracini, até ao marco "AJH-M1164". que passa a denominar-se RUA JOSE PEDRO, localizado no perímetro urbano em Sud Mennucci/SP, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
15/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos Municipais, localizado no Recinto de Festas José Paulino Gonçalves, no município de Sud Mennucci que passa a denominar-se Centro de Eventos Municipais Vereador José Donizetti Francisco "Bodão", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
15/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de vias pública urbana do jardim Abilio Ferreira-Sud Mennucci- e CDHU, localizado no distrito de Bandeirantes D`Oeste, município de Sud Mennucci-Sp, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
15/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Jardim Sud Mennucci e CDHU, no distrito de Bandeirantes D`Oeste, município de Sud Mennucci-SP, que passa a denominar-se Jardim Abilio Ferreira e dá outras providências.Aut. Ver. Elias Antônio Ribeiro do Couto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
15/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de vias pública urbana do jardim Voldovino Zeferino Ferracini, localizado no município de Sud Mennucci-Sp, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
15/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Jardim das Orquídeas no município de Sud Mennucci-SP, que passa a denominar-se Jardim Valdovino Zeferino Ferracini e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2014
Data Final:
15/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA
Ementa:
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
464 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0052-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Cria o Programa de Proteção aos animais do município de Sud Mennucci-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0051-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0050-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Altera o inciso II, do § 1º, artigo 1º,da Lei 2.352/2013, e cria asa alíneas A, B, C, D, E, F, G,H e I; Que dispõe sobre alteração dos requisitos para a concessão do Auxilio Alimentação, artigo 31, da Lei 2.043/2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0049-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2018-2021, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0048-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre os anexos da Lei Municipal nº 2.787 de 09 de Junho de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2018)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0047-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Altera as alíneas D e E, e revoga a alínea F, do §4º, da Lei 2.361/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde no município de Sud Mennucci, em conformidade com as Leis Federais 8.080/90 e com a nova resolução 453/12 do Ministério da Saúde, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0046-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
06/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 807.700,00 (oitocentos e sete mil e setecentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0045-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
06/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 304.793,22 (trezentos e quatro mil e setecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0044-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Município de Sud Mennucci-SP a celebrar convenios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gesão de atas de registro de preços.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0043-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder em regime jurídico de permissão o uso de bem público (ARENA DE RODEIO) a Asociação dos competidores de Rodeio OS PIONEIROS - ACROP
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
17 resultados encontrados.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Requerimento
68 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0008-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Requer informações a respeito da equiparação de cargo e função de agente administrativo e agente administrativo I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Requer informações a respeito da coleta de pneus,nas borracharias e bicicletarias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Para notificar o senhor Provedor da Santa Casa para que os funcionários da Santa Casa e UBS inclusive médicos que registrem seu horário de trabalho através de relógio de ponto a partir do dia primeiro de julho de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Requer cópia da Ata da Reunião da Equipe de Transição de governo, realizada no prédio da Câmara Municipal de Sud Mennucci, referente ao tema de Habitação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ DONIZETTI FRANCISCO
Ementa:
Requer que seja revogada a lei que revogou a doação de uma área junto ao recinto de festas do Peão de Sud Mennucci área que tinha sido doada ao Clube do Laço.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES
Ementa:
Solicitando informações ao Executivo a respeito dos nomes das Entidades subvencionadas no ano de 2013. Valor subvencionados para cada entidade, Valor pago a entidades até a presente data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES
Ementa:
Requer Informações a respeito dos nomes dos Servidores responsáveis pelos Setores da Prefeitura, Secretarias e Departamentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Relação dos 186 beneficiados titulares do convenio CDHU
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
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