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Ano
Indicação
360 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0032-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Confecção de Placas com nomes das Ruas de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DOMINGOS MOREIRA
Ementa:
Determinar os proprietários de terrenos sem calçamento e muros na área central da cidade que providenciem calçamentos ao longo de seus terrenos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DOMINGOS MOREIRA
Ementa:
Para a Instalação de mastro com as bandeiras do estado, do brasil e do município na entrada da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DOMINGOS MOREIRA
Ementa:
Para pedir a Usina Santa Adelia para que nos meses de safra a mesma possa mandar caminhoes pipas 3 vezes ao dia molhar o trecho que liga estrada de terra que vem no sentido matinha até na ligação da mesma estrada com a vicinal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DOMINGOS MOREIRA
Ementa:
Para confecção de faixas de proibido estacionar na Av. Castelo Branco perimetro do portão de entrada da EMEF Maria Flavia Galvão Fumagalli e na Travessia dos Estudantes na lateral direita sentido sabesp.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Referente a colocação de poste no final da Rua João Batista Vieira do Bairro Miguel Martins Garcia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Referente a iluminação do Campinho de futebol do bairro Miguem Martins Garcia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Referente a construção der quiosques no centro de referencia em Sud Mennucci
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Referente a construção de uma lombada na Rua João Batista Vieira na altura do numero 524, no bairro Miguel Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO
Ementa:
Referente a Reforma Estatutária dos Servidores Publicos Municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
35 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Projeto de Lei
111 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0025-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2014
Data Final:
05/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre nova denominação do "jardim Sud Mennucci-F", no município de Sud Mennucci-SP, que passa a denomiar-se "Jardim SEBASTIÃO ANTÔNIO DIAS" e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2014
Data Final:
05/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ FARINASSO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Denomina o prédio do anfiteatro municipal de Prof. Dirce Brinholli de Almeida, anexo da EMEI, Danielle Cristhiane Nogueira Padilha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ FARINASSO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Denomina o núcleo de atividades educacionais complementares Prof. Maria Flávia Galvão Fumagalli, antigo prédio da E. E. Cícero Castilho Cunha, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
15/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Projeto de Lei nº 21/2014 Dispõe sobre nova denominação da parte Estrada Municipal SUM 030, às margens do Jardim Valdovino Zeferino Ferracini, até ao marco "AJH-M1164". que passa a denominar-se RUA JOSE PEDRO, localizado no perímetro urbano em Sud Mennucci/SP, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
15/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos Municipais, localizado no Recinto de Festas José Paulino Gonçalves, no município de Sud Mennucci que passa a denominar-se Centro de Eventos Municipais Vereador José Donizetti Francisco "Bodão", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
15/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de vias pública urbana do jardim Abilio Ferreira-Sud Mennucci- e CDHU, localizado no distrito de Bandeirantes D`Oeste, município de Sud Mennucci-Sp, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
15/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Jardim Sud Mennucci e CDHU, no distrito de Bandeirantes D`Oeste, município de Sud Mennucci-SP, que passa a denominar-se Jardim Abilio Ferreira e dá outras providências.Aut. Ver. Elias Antônio Ribeiro do Couto
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2014
Data Final:
15/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de vias pública urbana do jardim Voldovino Zeferino Ferracini, localizado no município de Sud Mennucci-Sp, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
15/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Jardim das Orquídeas no município de Sud Mennucci-SP, que passa a denominar-se Jardim Valdovino Zeferino Ferracini e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
469 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0057-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertua de credito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0056-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do município de Sud Mennucci e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0055-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento do programa Pro Santa Casa II para o exercício de 2017.( Hospital Regional de Ilha Solteira)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0054-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento do Programa Pro Santa Casa II para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0053-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0052-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Cria o Programa de Proteção aos animais do município de Sud Mennucci-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0051-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0050-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Altera o inciso II, do § 1º, artigo 1º,da Lei 2.352/2013, e cria asa alíneas A, B, C, D, E, F, G,H e I; Que dispõe sobre alteração dos requisitos para a concessão do Auxilio Alimentação, artigo 31, da Lei 2.043/2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0049-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2018-2021, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0048-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre os anexos da Lei Municipal nº 2.787 de 09 de Junho de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2018)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
17 resultados encontrados.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Requerimento
69 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0009-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Solicitando informações ao prefeito a respeito de Exames Médicos Admissional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requer informações a respeito da equiparação de cargo e função de agente administrativo e agente administrativo I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Requer informações a respeito da coleta de pneus,nas borracharias e bicicletarias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Para notificar o senhor Provedor da Santa Casa para que os funcionários da Santa Casa e UBS inclusive médicos que registrem seu horário de trabalho através de relógio de ponto a partir do dia primeiro de julho de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Requer cópia da Ata da Reunião da Equipe de Transição de governo, realizada no prédio da Câmara Municipal de Sud Mennucci, referente ao tema de Habitação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ DONIZETTI FRANCISCO
Ementa:
Requer que seja revogada a lei que revogou a doação de uma área junto ao recinto de festas do Peão de Sud Mennucci área que tinha sido doada ao Clube do Laço.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES
Ementa:
Solicitando informações ao Executivo a respeito dos nomes das Entidades subvencionadas no ano de 2013. Valor subvencionados para cada entidade, Valor pago a entidades até a presente data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, JOSÉ FARINASSO
Ementa:
Requer Informações a respeito dos nomes dos Servidores responsáveis pelos Setores da Prefeitura, Secretarias e Departamentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Relação dos 186 beneficiados titulares do convenio CDHU
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
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