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Ano
Indicação
356 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0068-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para que seja feita uma vistoria em todos os postes de iluminação do município, realizando reparos bem como a substituição dos postes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0067-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Para Pintar uma faixa de pedestre e ainda tampar os buracos na Avenida Pioneiros, próximo à farmácia Bom Preço.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0066-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Construção um Redutor de Velocidade Quebra-Molas na Rua Augusto Vieira Martins na altura do número 369.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0065-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Redutor de velocidade Quebra-molas na Rua Marco Antônio Marinho Junqueira Franco nas proximidades da nova UBS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0064-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Confeccionar uma FAIXA DE PEDESTRE na Av. Bento Alves Natel, nas proximidades do supermercado Leonardo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0063-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO
Ementa:
Indico ao chefe do poder legislativo que agende uma reunião com produtores de sementes do munícipio e distrito afim de que não colha sementes de forma mecanizada no raio de 2.000 (dois mil) metros do perímetro urbano de Sud Mennucci e Bandeirantes D'Oeste, conforme estabelece a Lei nº 2.422/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0062-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO
Ementa:
Indica ao chefe do Poder Executivo, que consulte o departamento competente para que possa colocar nos terrenos próximo ao quiosque lixeiras suspensas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0061-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DOMINGOS MOREIRA
Ementa:
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM LOCAL PARA QUE OS JOVENS DE NOSSO MUNICIPIO POSSAM DESFRUTRAR NOS DIAS DE DOMINGO O SOM DE SEUS VEICULOS EQUIPADOS PARA TAL ENTRETENIMENTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0060-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DOMINGOS MOREIRA
Ementa:
SOLICITANDO AOCHEFE DO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE SEREM FEITOS REPAROS NAS PASSAGENS DE NÍVEIS DAS RUAS DO JARDIMPLANALTO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0059-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO
Ementa:
REFERENTE A MANUTENÇÃO DA VALETA DA RUA AUGUSTINHO ALEGRE CHIC X AVENIDA PIONEIROS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
32 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO
Ementa:
Moção de Apoio e Congratulações à Sra. Marcia Rosana dos Santos Casimiro
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Moção de Apoio de Aplaudos para a Equipe da Divisão de Esportes do Município e as jogadoras Jaqueline Cespedes e Laysa Ferreira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Moção de Aplausos ao cadeira cativa José Alves da Silva Filho, popular "Biro".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Moção de Aplausos ao estudante Higor Vinicius Matos Vallesi e a professora Elizabeth Aparecida de Mesquita
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Moção de Apoio e Solidariedade ao Acampamento Irmã Dorothy Stang - Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Moção de Apoio ao PLC proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Cargo Oficial de Justiça).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Moção de Aplusos e Congratulações a Sra. SHIRLEI ALVES DE ATHAIDE DA SILVA, pela contribuiçãao que tem oferecido ao desenvolvimento da cidade pelos trabalhos com idosos durante sua gestão no Clube da Melhor Idade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Moção de Apoio e Congratulações ao Conselho Estadual de Habitação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Solicitando o reconhecimento dos enfeites natalinos que são apresentados pela familia Ferracini do ano de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
APOIO à Reforma Agrária.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Projeto de Lei
110 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a criação na sede e nos bairros do município de Sud Mennucci da feira livre do Produtor Rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispõe sobre conversão em Mão Única da Rua Claudomira Ribeiro Passos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispõe sobre alteração na lei nº 2.508/2014, acrescenta o parágrafo único no artigo 1º.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
07/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Altera a Ementa e o artigo 1º da lei 2.559/2014 que, dispõe sobre nova denominação de vias publicas urbana do Jardim Sebastião Dias localizado no municipiode Sud Mennucci-SP e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
07/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Altera a Ementa e o art. 1º da lei nº 2.558/2014 que, dispõe sobre nova denominação do "Jardim Sud Mennucci - F" no municipio de Sud Mennucci-SP que passa a denominar-se "Jardim Sebastião Dias" e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Sud Mennucci, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2017
Data Final:
07/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Institui no calendário oficial de Sud Mennucci o "A Copa Sud".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2017
Data Final:
23/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO
Ementa:
Acrescenta o artigo 6º - B a Lei 2708/2016, que dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Sud Mennucci, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
464 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$82.039,73 (oitenta e dois mil e trinta e nove reais e setenta e três centavos)"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REPROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a desafetação de área de propriedade do municipio de Sud Mennucci e da providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro do ano de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a mudança de denominação da escola municipal de Educação Infantil (EMEI) "Pingo de Luz" para escola municipal de Educação Infantil (EMEI) "Floricida Aparecida Coghi" e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a mudança de denominação da escola municipal de Educação Infantil (EMEI) "Pingo de Luz" para escola municipal de Educação Infantil (EMEI) "Floricida Aparecida Coghi" e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre o prolongamento das Ruas João Batista Vieira e Rua Luzia Maria de Jesus Garcia, do Jardim Miguel Martins Garcia até o final do loteamento Residencial Villa D'Ouro, em Sud Mennucci/SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a denominação da Rua existente entre os prolongamentos da Rua João Batista Vieira e Rua Luzia Maria de Jesus Garcia no loteamento Residencial Villa D'Ouro, em Sud Mennucci/SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$106.070,00 (cento e seis mil e setenta reais)"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Concede desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
17 resultados encontrados.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Requerimento
68 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0010-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Requer a relação dos bens patrimoniais da cooperativa de costura Veste-se Bem de Sud Mennucci e de sua filial em Bandeirantes D`Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Requerendo ao Senhor Executivo Municipal para encaminhar a esta Casa de Leis a prestação de contas referente a reforma do Velório Municipal do Distrito de Bandeirantes D'Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Requerendo ao Senhor Executivo Municipal para encaminhar a esta Casa de Leis a prestação de contas da construção da Quadra Poliesportiva do Distrito de Bandeirantes D'Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Informações sobre o veículo de transporte escolar com a placa CQH 8540.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0006-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Solicitando a relação de todos os inscritos para os sorteio dos lotes urbanizados do Loteamento Sebastião Dias do Programa Casa Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0005-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Referente aos horários de transportes entre os Municípios de Sud Mennucci e Pereira Barreto - Empresa Reunidas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0004-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO
Ementa:
Vem requerer a este órgão de imprensa que efetue em sua proxima edição uma errata no que compete a matéria publicada no jornal Sud News referente ao período compreendido entre 20 de abril a 10 de maio de 2016 na matéria cujo o título é "JULIÃO E MAÉRCIO RESOLVEM PROBLEMA DO PÁTIO DE CAMINHÕES".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal providencias junto ao departamento de estradas municipal, quanto a obstrução de todas as saidas de águas pluviais desde a propriedade da familia Ungaro até a ponte do Araçatubinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elias Antônio Ribeiro do Couto
Ementa:
Solicitando ao Senhor Prefeito qual o prazo de prorrogação foi solicitado junto à Justiça (MP) para cumprimento do TAC e ainda quando esta prevista a conclusão da obra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Providências da CDHU mediante denuncias de vendas e locação de casas em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Veto
2 resultados encontrados.
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Próxima Sessão

Segunda-feira

Próxima Sessão 06/08/2018 18:30hs

Câmara Municipal