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Ano
Indicação
360 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0012-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para fazer uma operação tapa buraco no distrito de Bandeirantes D`Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Para estender o auxilio alimentação aos servidores inativos desta municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Fiscalização mais rigida quanto ao trafego de caminhões dentro da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Para criação de um plano de castração para controle populacional dos animais abandonados no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para que seja elaborado um projeto de limpeza do lixo das margens do Rio Tiete que banham esse município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para contratação de estagiários por intermédio do CIEE, para desempenharem suas atividades extracurriculares como monitores de ônibus
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Abertura de uma Rua entre o bairro Victor Payá Belda e a Chácara do Sr. Aparecido Irlei Conde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Referente a possibilidade de implantar caçambas de coleta de lixo para os moradores que moram próximo ao Jardim das Orquídeas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO
Ementa:
No sentido de providenciar junto ao setor de Obras, uma operação tapa buraco no distrito de Bandeirantes D'Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO
Ementa:
Reforma do Centro Comunitário de Bandeirantes D`Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
35 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Projeto de Lei
111 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
05/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA, JOSÉ FARINASSO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre denominação da via publica urbana, localizada no Jardim Panorama - II, em Sud Mennucci e dá outras providencias . Rua ALCEBINO HONORATO DA SILDA.Aut. Vereador Presidente Elias Antônio Ribeiro do Couto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2014
Data Final:
04/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Associação dos pequenos produtores rurais Irmã Dorothy Stang - APPRIDS, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2014
Data Final:
21/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Institui no âmbito municipal a "Semana da Saúde do Homem".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/01/2014
Data Final:
13/01/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores e vereadores da câmara municipal de sud mennucci
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0027-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2013
Data Final:
06/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) (Aut. Mesa Diretora)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2013
Data Final:
18/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 ( treze mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2013
Data Final:
18/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ DONIZETTI FRANCISCO, JOSÉ FARINASSO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas do Jardim Victor Payá Belda ( CDHU/Sud Mennucci D) no município de Sud Mennucci/SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2013
Data Final:
18/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ DONIZETTI FRANCISCO, JOSÉ FARINASSO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública rural e dá outras providências. (Estrada Municipal de Acesso Gervasio Martins da Silva)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2013
Data Final:
06/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2013
Data Final:
16/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ DONIZETTI FRANCISCO
Ementa:
Dá denominação à Rua 03 do Jardim Manoel Rodrigues Reis. ( Rua Mariano José de Oliveira)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
469 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0037-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0036-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a subvenção e ou contribuição a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci-APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0035-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
11/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0034-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a Abertura de Crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0033-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a subvenção e ou contribuição à associação dos pais e amigos dos excepcionais de Sud Mennucci- APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0032-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00, para aquisição de Merenda Escolar da Agricultura Familiar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0031-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do setor de Meio Ambiente e Turismo na organização administrativa do município de Sud Mennucci/SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0030-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do § 1º, do art. 1§, dos incisos V e VI, do art. 2º, do art. 3º e do art. 4º da Lei 2.557/2014 de 09 de setembro de 2014, que regulamenta a distribuiição de lotes urbanos no município de Sud Mennucci-Sp, por meio do programa habitacional construindo sonhos e dá outras providencias.
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Projeto de Lei do Executivo : 0029-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
03/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal em proceder com o sorteio de lotes, bem como celebrar contrato de compromisso de doação ou outorgar escritura publica de doação aos munícipes contemplados pela distribuição de lotes de terrenos urbanos conforme previsto na lei municipal nº 2.557/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0028-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/06/2017
Data Final:
20/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação e posterior doação de bem imovel a fazenda do Est. de São paulo e dá outras providencias.
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Projeto de Resolução
17 resultados encontrados.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
69 resultados encontrados.
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