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Ano
De
Até
Indicação
363 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0025-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Referente a construção der quiosques no centro de referencia em Sud Mennucci
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Referente a construção de uma lombada na Rua João Batista Vieira na altura do numero 524, no bairro Miguel Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO
Ementa:
Referente a Reforma Estatutária dos Servidores Publicos Municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Construção de rampa de acessibilidade na Rua Concordia em frente ao Bar do Titico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para mandar pintar as sinalizações de Pare de Sud Mennucci e Bandeirantes D` Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO
Ementa:
Para que a Festa de Peão do distrito de Bandeirantes D`Oeste não seja realizada no campo de futebol.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para instalação de uma haste de iluminação no poste que está localizado na Rua José Benigo Gomes, cruzamento com a Rua Julio Ventura ao lado da Apae.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Para reajustar o valor do auxílio financeiro concedido aos estudantes de nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Que seja efetuado a operação tapa buracos na Rua Geronimo Paulino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Para elaboração de uma campanha de concientização ambiental da população sobre odescarte correto do lixo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
37 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
11 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Projeto de Lei
112 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0016-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2014
Data Final:
15/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Jardim das Orquídeas no município de Sud Mennucci-SP, que passa a denominar-se Jardim Valdovino Zeferino Ferracini e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2014
Data Final:
15/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA
Ementa:
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2014
Data Final:
15/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher, e fixa outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre o prolongamento da denominação da "Rua Manoel da Silva Martelo", ao trecho localizado entre a Rua Dr. Luiz Pereira Barreto ate ao encontro com a Rua Aparecida Goreti Marques, em Sud Mennucci/SP, e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre o prolongamento da denominação da Rua Aparecida Gorete Marques, ao trecho localizado entre a Avenida Pioneiros ate a Rua Manoel da Silva Martelo, em Sud Mennucci/SP, e da outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre o prolongamento da denominação de Avenida Pioneiros", ao trecho entre a Rua Aparecida Gorete Marques até ao cruzamento da Perimetral Carlos Alegre Ferreira, Jd. Planalto em Sud Mennucci/SP, e da outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Dispoe sobre a inserção de textos referentes aos direitos da criança e do adolescente em impressos emitidos pela Prefeitura e Câmera Municipal da Cidade de Sud Mennucci - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2014
Data Final:
16/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Projeto de lei nº 09/2014 que "Obriga o Serviço Publico Municipal a conceder um dia de licença por ano, para a realização de preventivo de câncer ginecológico, mama e de próstata para os servidores públicos municipais acima de 40 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
05/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA, JOSÉ FARINASSO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre denominação da via publica urbana, localizada no Jardim Panorama - II, em Sud Mennucci e dá outras providencias.Rua NICOLAU CESPEDES. Aut. Vereador Presidente Elias Antônio Ribeiro do Couto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2014

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
05/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA, JOSÉ FARINASSO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre denominação da via publica urbana, localizada no Jardim Panorama - II, em Sud Mennucci e dá outras providencias. Rua JOSELITA DA CRUZ REIS. Aut. Vereador Presidente Elias Antônio Ribeiro do Couto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
479 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0057-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertua de credito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0056-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do município de Sud Mennucci e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0055-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento do programa Pro Santa Casa II para o exercício de 2017.( Hospital Regional de Ilha Solteira)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0054-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento do Programa Pro Santa Casa II para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0053-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0052-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Cria o Programa de Proteção aos animais do município de Sud Mennucci-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0051-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0050-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Altera o inciso II, do § 1º, artigo 1º,da Lei 2.352/2013, e cria asa alíneas A, B, C, D, E, F, G,H e I; Que dispõe sobre alteração dos requisitos para a concessão do Auxilio Alimentação, artigo 31, da Lei 2.043/2010.
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Projeto de Lei do Executivo : 0049-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2018-2021, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0048-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre os anexos da Lei Municipal nº 2.787 de 09 de Junho de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2018)
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Projeto de Resolução
18 resultados encontrados.
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Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Requerimento
73 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0003-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES
Ementa:
Solicitando informações ao Executivo a respeito dos nomes das Entidades subvencionadas no ano de 2013. Valor subvencionados para cada entidade, Valor pago a entidades até a presente data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, JOSÉ FARINASSO
Ementa:
Requer Informações a respeito dos nomes dos Servidores responsáveis pelos Setores da Prefeitura, Secretarias e Departamentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2013

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Relação dos 186 beneficiados titulares do convenio CDHU
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Substitutivo
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Veto
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Quarta-feira

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