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Indicação
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Indicação : 0017-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Que imediatamente efetivada obras para abertura de uma rua ou passarela de ligação entre os bairros Victor Payá Belda e a chácara do Sr. Aparecido Irlei Conde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO
Ementa:
Para que seja efetuada limpeza as margens do rio Tiete.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para que seja imediatamente retomado pela municipalidade o EJA (Ensino de Jovens e Adultos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para que adquira imediatamente Novas Caçambas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para que seja imediatemente efetivadauma reforma no velorio municipal, estudando a possibilidade de climatização do mesmo.
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Indicação : 0012-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para que seja efetivado melhorias na estrutura de rede Wifi (Internet em nosso município)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DALVINA CLARICE DE ARAUJO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Operação tapa buraco entre as Ruas Manoel da Silva Martelo, no perímetro das esquinas das Ruas José Antônio de Lisboa antiga Rua Dr. Luiz Pereira Barreto, no bairro centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, DALVINA CLARICE DE ARAUJO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Indicação nº 10/2019 Referente a sinalização de lugares para deficientes físicos e idosos na avenida e no entorno da praça da matriz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Indicação Nº 09/2019: Que seja Estudada a possibilidade de estender o ticket alimentação para os aposentados da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci - SP.
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Indicação : 0008-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Reforma (Pintura e Cobertura da arquibancada) do campo municipal Vanir Pagoto
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
39 resultados encontrados.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PEDRO DOMINGOS MOREIRA
Ementa:
Moção de Congratulções e Aplausos aos Srs. Professores Seike Kaneko e Décio Gitti.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a VALDINEI PAYA GITTI
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações nº 06/2018 ao Cabo PM Devanir Ribeiro dos Santos.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a "Carmo Bento de Souza", sempre a frente do time de futebol Bom Sucesso.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a "Maria Helena Ortolan" pelos valiosos trabalhos voluntários junto a Melhor Idade.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A Usina Santa Adélia vem desempenhando um trabalho árduo de combate a "Mosca da Vinhaça"
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ACADEMIA "FIT DANCE"
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Requemos após ouvido o douto plenário e na forma regimental que seja incorporado nos Anais desta Casa de Leis a MOÇÃO DE PLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos funcionários públicos abaixo listados: Alice Alma Hissung Risso; Ana Maria de Olibveira de Paula Rodrigues; Edite Ribeiro Celis Eliane Buriola Tolentino; Gercino Martins da Silva; Jurandyr Batista; Mari Luciana da Silva; Marlene Payá Gitti Ventura; Rosangela Vieira Coqueiro Pedrp; Valdir Nunes; Yara Bassil Dower Stafuzza; Alzira Alves da Luz Garcia Castanheda
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Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Moção de Repúdio ao Ministerio da Educaçãoem razao da autorização do funcionamento de Cursos da area da Saúde ela modalidadea distancia na sua totalidade.
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Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
MOÇÃO HONROSA Nº06/2017 Moção Honrosa ao Sr. José Adelmo dos Santos, investigador de polícia, que colaborou por mais de 26 anos, nos serviços investigativos e do trânsito de nossa cidade.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
12 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
18/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 19/20
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração dos requisitos para a concessão do Auxilio Alimentação - Da Lei Municipal nº 2.045 do ano de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação das Contas Relativo ao Exercicio de 2016 - TC - 453/989/16 do Executivo municipal de Sud Mennucci
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Sudmennucense ao Dr. Geraldo Alckimim.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2015 - TC 2266/026/15 do Executivo Municipal de Sud Mennucci-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
Autoriza o Senhor Prefeito, a afastar-se pelo período de até 15 dias do município.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
13/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2014 - TC - 000174/026/14 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, istitui a Sindicância Patrimonial e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercicio de 2013 - TC - 1701/026/13 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2015
Data Final:
06/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA, EDSON DO NASCIMENTO, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. (Dra. Lázara Dias Herrera)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da nomeação da comissão indicada pelo senhor prefeito conforme oficio sec. adm. nº 204/2014.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0001-2013

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração no artigo 151 - Capitulo II Das Sessões Ordinárias do Regimento Interno desta Casa.
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Projeto de Lei
114 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
21/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 19/20
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Sud Mennucci.
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Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispõe sobre alteração da lei nº 2.557/2014 que regulamenta a distribuição de lotes urbanos no município de Sud Mennucci-Sp, por meio do programa habitacional "Construindo Sonhos" e dá outras providencias.
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Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
17/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação e disponibilização aos interessados em atribuições de aulas, como também aos que passaram por processo seletivo ou concurso público, que sejam convocados por meio de notificação e também pelo site oficial e redes sociais do município.
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Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
"iNSTITUI AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SUD MENNUCCI, NOS TERMOS DO ART 85 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS- LEI 1250/1992 - OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E PENOSIDADE NOS RESPECTIVOS PERCENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
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Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
"Dá Denominação ao imóvel municipal cadastrado sob nº 0002811-000 como Centro de Referência "Gustavo Cayres".
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
"Dá Denominação ao imóvel municipal cadastrado sob nº 2814002 como Unidade Básica de Saúde "Alexandre Solfa"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
"Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
"Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE no âmbito do municipio de Sud Mennucci e distrito de Bandeirantes D'Oeste, e da outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Altera o art 3º da lei 1.869/2008 que dispõe sobre ponto facultativo na data comemorativa do aniversário do nascimento do funcionário público municipal em atividade no município de Sud Mennucci e distrito de Bandeirantes D´Oeste.
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Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Institui o passeio ciclistico "Desbravando Sud" no calendário oficial de eventos do município de Sud Mennucci e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
517 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
" Autoriza o Poder Executivo a realizar campanha de arrecadação, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadção dos tributos municipais que especifica, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS (físico ou juridico), no municipio de Sud Mennucci/SP, e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Concede desconto aos contribuintes do imposto predial e territorial Urbano (IPTU)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 5.760,00 ( cinco mil e setecentos e sessenta reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o município de Sud Mennucci-SP, a celebrar convênios com a Associação de amigos do Autista- AMA, objetivando a ação socioeducativas e inclusão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
18/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre o prolongamento da Rua José Alves de Athayde, do Jardim Paulista até o final do jardim Panorama I, em Sud Mennucci-Sp.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre o regime obrigatório de plantão às farmácias, drograrias e similares instaladas no municipio de sud mennucci/SP e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais)"
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0006-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, DALVINA CLARICE DE ARAUJO, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Institui a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Sud Mennucci-SP e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
13/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
dispõe sobre alteração no paragrafo 1º do art. 9º (Titulo II, da Mesa da Câmara, Capítulo II, Da eleição da Mesas) do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sud Mennucci),
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
21/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
"Modifica o paragrafo único do artigo 2º do regimento interno da Câmara Municipal de Sud Mennucci, referente à redução do recesso parlamentar".
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveis - Inservíveis.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ANULADO
Autor(es):
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a criação do parágrafo único no art. 4º da Resolução nº 28/2017, que dispõe sobre a disponibilização de material legislativo na internet atraves das redes sociais.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
"Institui a ouvidoria da Câmara Municipal de Sud Mennucci e dá outras providências".
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Modifica o parágrafo único do Artigo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sud Mennucci, referente à redução do Recesso Parlamentar.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispões sobre o acesso a informações, previstgos no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no ambito do Poder Legislativo, instituiu o Serviço de Acesso a Informação e da outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe de material legislativo na internet, através das redes sociais.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 151, capítulo II- das Sessões Ordinárias do Regimento Interno dessa casa.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0004-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Solicitando informações a respeito sobre a ambulancia de placas DJP 8489, Fiat Doblo.
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Requerimento : 0003-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Requer informações referente ao abastecimento dos veiculos da prefeitura municipal junto ao Posto Satin & RibeiroLtda.
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Requerimento : 0002-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Requer informações a respeito das delegações na copa sud interior-sp. Futebol de Base.
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Requerimento : 0001-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Solicita relatório atualizado dos Servidores Municipais que gozaram férias nos meses de novembro e dezembro/2018 e janeiro de 2019, juntamente com os respectivos comprovantes de pagamento inerentes às férias e o 1/3 Constitucional.
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Requerimento : 0021-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO
Ementa:
Comunicação- Tendo deferido o Auxilio Doença, vem solicitar o afastamento a partir de dezembro de 2018, para que esta casa de leis tome as providências cabíveis, para convocação do suplente.
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Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
solicitando Planilha detalhada demonstrando a relação de nomes dos motoristas efetivos e que prestam serviços a prefeitura municipal de Sud Mennucci.
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Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Requerimento em Plenario- Verbal Nº 13/2018 Requer em planiljha detalhada se existe filas de exames para atendimento dos exames solicitados
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Requerimento : 0012-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO
Ementa:
Requerimento, afim de que seha demonstrado em planilha de maneira clara qual foi o destino dos valores descritos nos Projeto de Lei Nº 30/2018, que versa sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$250.000,00 aprovados pela Cãmara, através de Emenda Parlamentar dos deputados Francisco Everaldo Oliveira da Silva (tiririca) e Rodrigo Garcia
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Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para que encaminhe a esta casa quais foram os motivos que levaram a paralisação da reforma da Rodoviária.
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Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Requerimento: Qual a real situação do Distrito Industrial de Sud Mennucci- SP atualmente
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Veto ao projeto de lei 09/2014, Autógrafo n. 1.381/2014 que autoriza
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Veto : 0006-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2013
Data Final:
06/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) 1
Ementa:
Veto 06/2013 - Referente ao Autógrafo n. 1.273/2013 que altera o art. 7 da Lei n. 2.353/2013 que institui a semana municipal da Cultura Evangélica no município de Sud Mennucci.
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