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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0029-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Para que seja feito a higienização nos aparelhos de ar condicionados instalados na UBS José Satin do distrito de Bandeirantes D´Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Para alteração na forma de efetuar a troca de turno dos motoristas da ambulancia que atende o distrito de Bandeirantes D`Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Manutenção no estacionamento da avenida Pioneiros, cruzamento com a Avenida Bento Alves Natel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Referente a Construção de bar, cozinha e banheiros com palco no piso superior no Centro Municipal de Eventos "José Donizetti Francisco" (Bodão)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Indicação nº 23/2018 Indicando, que consulte o Departamento Responsável e também aos membros da AMENSP que verifique a possibilidade de fornecer aos pcientes usuários do sistema de saúde, juntamente com outros municipios pertencentes ao CONSAUDE alimentação aos pacientes que utilizam da Casa de Apoio lá existente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO
Ementa:
Indica ao Chefe do Pode Executivo que Reforçe ou Instale um novo "Guard Rail" (proteção metalica), na ponte do aterro onde se encontra um braço do rio tietê, e com acesso aos quiosque municipal e área rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja Efetivado um Convite Especial, a Banda Marcial do Exercito Brasileiro de Três Lagoas - MS (2ª Infantaria - Tr~es Lagoas), para participar do Desfile Cívico de Comemoração ao Aniversário do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Que seja imediatamente estudada a possibilidade de interdição das entradas e saídas da Rodoviária, para veiculos automotores nos dias em que ocorrerem as feiras noturnas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Que seja IMEDIATAMENTE efetivada uma manutenção nos pontos de iluminação pública, no recinto da Rodoviária Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Que seja IMEDIATAMENTE ESTUDADA a possibilidade de instalação, de iluminação pública na Avenida Carlos Alegre Ferreira (antiga perimetral), na altura do numero 1.357
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
37 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a VALDINEI PAYA GITTI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações nº 06/2018 ao Cabo PM Devanir Ribeiro dos Santos.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a "Carmo Bento de Souza", sempre a frente do time de futebol Bom Sucesso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a "Maria Helena Ortolan" pelos valiosos trabalhos voluntários junto a Melhor Idade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ACADEMIA "FIT DANCE"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Moção de Repúdio ao Ministerio da Educaçãoem razao da autorização do funcionamento de Cursos da area da Saúde ela modalidadea distancia na sua totalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
MOÇÃO HONROSA Nº06/2017 Moção Honrosa ao Sr. José Adelmo dos Santos, investigador de polícia, que colaborou por mais de 26 anos, nos serviços investigativos e do trânsito de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviátria paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviártio Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agencia Nacional de Transporttes Terrestre-ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretaário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população do municipio de Sud Mennucci, estado de São Paulo.
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Moção de Aplausos ao Cabo Fabrício Luiz da Cunha
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
11 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação das Contas Relativo ao Exercicio de 2016 - TC - 453/989/16 do Executivo municipal de Sud Mennucci
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Sudmennucense ao Dr. Geraldo Alckimim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2015 - TC 2266/026/15 do Executivo Municipal de Sud Mennucci-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza o Senhor Prefeito, a afastar-se pelo período de até 15 dias do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
13/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2014 - TC - 000174/026/14 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, istitui a Sindicância Patrimonial e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercicio de 2013 - TC - 1701/026/13 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2015
Data Final:
06/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA, EDSON DO NASCIMENTO, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. (Dra. Lázara Dias Herrera)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da nomeação da comissão indicada pelo senhor prefeito conforme oficio sec. adm. nº 204/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 2013/2014
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relatico ao exercício de 2012 - TC - 1633/026/12 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0001-2013

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração no artigo 151 - Capitulo II Das Sessões Ordinárias do Regimento Interno desta Casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
112 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispõe sobre alteração da lei nº 2.557/2014 que regulamenta a distribuição de lotes urbanos no município de Sud Mennucci-Sp, por meio do programa habitacional "Construindo Sonhos" e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação e disponibilização aos interessados em atribuições de aulas, como também aos que passaram por processo seletivo ou concurso público, que sejam convocados por meio de notificação e também pelo site oficial e redes sociais do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
"Dá Denominação ao imóvel municipal cadastrado sob nº 0002811-000 como Centro de Referência "Gustavo Cayres".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
"Dá Denominação ao imóvel municipal cadastrado sob nº 2814002 como Unidade Básica de Saúde "Alexandre Solfa"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
"Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
"Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE no âmbito do municipio de Sud Mennucci e distrito de Bandeirantes D'Oeste, e da outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Altera o art 3º da lei 1.869/2008 que dispõe sobre ponto facultativo na data comemorativa do aniversário do nascimento do funcionário público municipal em atividade no município de Sud Mennucci e distrito de Bandeirantes D´Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Institui o passeio ciclistico "Desbravando Sud" no calendário oficial de eventos do município de Sud Mennucci e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Institui a proibição de acampamento e pernoite nos quiosques " Recanto das Aguas" no município de Sud Mennucci-Sp.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Institui o mes de setembro dourado dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoces do cancer infanto-juvenil no município de Sud Mennucci-Sp.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
479 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0052-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 959.000,00 ( novecentos e cinquenta e nove mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0050-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$32.1987,63 (trinta e dois mil cento e noventa e sete reais e sessenta e três centavos)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0048-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$36.265,61 (trinta e seis mil e duzentos e sessenta ne cinco reais e sessenta e um centavos)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0046-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre o Código Tributário Municipal"
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Projeto de Lei do Executivo : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de Depósitos Judiciais e administrativos ao município de Sud Mennucci, nos termos da Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a autorização de servidor publico municipal de carreira a ocupar cargo de livre nomeação, conforme Lei Municipal 2.043/2018, enquanto estiver cursando curso superior, e dá outras providências"
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Projeto de Lei do Executivo : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JULIO CESAR GOMES
Ementa:
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sud Mennucci para o exercício de 2019"
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Projeto de Lei do Executivo : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementr no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais)
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 17/18
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveis - Inservíveis.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
"Institui a ouvidoria da Câmara Municipal de Sud Mennucci e dá outras providências".
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Modifica o parágrafo único do Artigo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sud Mennucci, referente à redução do Recesso Parlamentar.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispões sobre o acesso a informações, previstgos no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no ambito do Poder Legislativo, instituiu o Serviço de Acesso a Informação e da outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe de material legislativo na internet, através das redes sociais.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 151, capítulo II- das Sessões Ordinárias do Regimento Interno dessa casa.
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Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveisa inservívies.
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Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre alteração no artigo 336 - Seção II - da Tramitação dos Projetos de Leis Orçamentárias.
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
dispõe sobre alteração no artigo 151 - Capitulo II das Sessões Ordinárias do Regimento Interno desta casa.
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2015
Data Final:
15/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Institui o Programa Câmara Itinerante de Sud Mennucci e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
solicitando Planilha detalhada demonstrando a relação de nomes dos motoristas efetivos e que prestam serviços a prefeitura municipal de Sud Mennucci.
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Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Requerimento em Plenario- Verbal Nº 13/2018 Requer em planiljha detalhada se existe filas de exames para atendimento dos exames solicitados
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Requerimento : 0012-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO
Ementa:
Requerimento, afim de que seha demonstrado em planilha de maneira clara qual foi o destino dos valores descritos nos Projeto de Lei Nº 30/2018, que versa sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$250.000,00 aprovados pela Cãmara, através de Emenda Parlamentar dos deputados Francisco Everaldo Oliveira da Silva (tiririca) e Rodrigo Garcia
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Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para que encaminhe a esta casa quais foram os motivos que levaram a paralisação da reforma da Rodoviária.
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Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Requerimento: Qual a real situação do Distrito Industrial de Sud Mennucci- SP atualmente
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Solicita Informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o terreno localizado entre as ruas José Modesto Pereira X Julio Ventura.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Requer informações quanto aos funcionários lotados na prefeitura municipal de Sud Mennucci recebem ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO
Ementa:
Ao Executivo Municipal solicitando os reais motivos que foi interrompido o fornecimento da Energia Eletrica na Quadra José Genesio Alves e que seja efetivada a Religação da mesma.
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Requerimento solicitando cópia completa do contrato celebrado entre a prefeitura municipal de Sud Mennucci e empresa Cantóia Figueiredo Empreendimentos.
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 17/18
Ementa:
Pedido de informação a secretaria de saúde a respeito de medicamentos
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Veto ao projeto de lei 09/2014, Autógrafo n. 1.381/2014 que autoriza
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Veto : 0006-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2013
Data Final:
06/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) 1
Ementa:
Veto 06/2013 - Referente ao Autógrafo n. 1.273/2013 que altera o art. 7 da Lei n. 2.353/2013 que institui a semana municipal da Cultura Evangélica no município de Sud Mennucci.
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