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Ano
De
Até
Indicação
376 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0018-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Para reajustar o valor do auxílio financeiro concedido aos estudantes de nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Que seja efetuado a operação tapa buracos na Rua Geronimo Paulino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Para elaboração de uma campanha de concientização ambiental da população sobre odescarte correto do lixo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Para instalação de uma tela de contenção mais alta na quadra José Genésio Alves na quadra do distrito de Bandeirantes D`Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO
Ementa:
Para fazer reparos na sinalização dos redutores de velocidade quebra molas na rodovia que dá acesso a Usina Santa Adélia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para regularização dos redutores de velocidade quebra molas do município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para fazer uma operação tapa buraco no distrito de Bandeirantes D`Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Para estender o auxilio alimentação aos servidores inativos desta municipalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Fiscalização mais rigida quanto ao trafego de caminhões dentro da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Para criação de um plano de castração para controle populacional dos animais abandonados no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
38 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
11 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Projeto de Lei
114 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0024-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2013
Data Final:
18/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ DONIZETTI FRANCISCO, JOSÉ FARINASSO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre denominação de via pública rural e dá outras providências. (Estrada Municipal de Acesso Gervasio Martins da Silva)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0023-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2013
Data Final:
06/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2013
Data Final:
16/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ DONIZETTI FRANCISCO
Ementa:
Dá denominação à Rua 03 do Jardim Manoel Rodrigues Reis. ( Rua Mariano José de Oliveira)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2013
Data Final:
16/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ DONIZETTI FRANCISCO
Ementa:
Dá denominação à Rua 05 do Jardim Manoel Rodrigues Reis. ( Rua João Valverde do Nascimento)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2013
Data Final:
16/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
"Dispõe sobre autorização de criação de vaga e pagamento de bolsa de estágio profissional para estudantes de cursos superiores e técnicos e dá outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2013
Data Final:
02/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Proibe a colheita mecanizada de sementes (qualquer natureza) no município de Sud Mennucci e distrito de Bandeirantes D´ Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2013
Data Final:
02/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Altera o artigo 7 da Lei Municipal n. 2.353/2013 que institui a semana municipal da cultura evangélica, no município de Sud Mennucci/sp, de 08 de março de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/07/2013
Data Final:
02/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ROBERTO ALEGRE
Ementa:
Declara Entidade de Utilidade Pública o Lar de Convivência do Idoso " José de Freitas Viana no distrito de Bandeirantes D´Oeste do Município de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2013
Data Final:
17/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Declara Entidade de Utilidade Pública o Centro Espirita André Luiz do Município de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
17/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a Inclusão do dia da Paroeira N.S. APARECIDA, no calendário oficial de Festividades do Município de Sud Mennucci, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
511 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0069-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidades do município. ( Santa Casa José B. Gomes)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0068-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
28/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidades do município. (Santa Casa José Benigo Gomes)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0067-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0066-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
21/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade conveniada com o município.(Hospital de Câncer de Barretos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0065-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencvionar entidade do município. (Santa Casa José B.Gomes)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0064-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Prorroga o programa de recuperação fiscal - REFIS ( Físico ou Jurídico), no município de Sud Mennucci, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0063-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0062-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0061-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2017
Data Final:
01/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0060-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sud Mennucci para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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