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Ano
Indicação
356 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0036-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Referente a possibilidade, junto com o Setor de Obras, construir uma lombada na extensão da Rua Lazaro Bento de Souza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0035-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Referente à mão única na rotatória em frente ao Bairro Miguel Martins Garcia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0034-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
solicitando a revisão no plano de carreira com o intuito de não descontar do ticket de alimentação, a Licença Nojo e Licença Maternidade dos funcionários públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA
Ementa:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde em regime de urgência para a realização de mutirão para recolher medicamentos não vencidos que a população não usa mais, e ainda estabelecer um ponto de coleta de tais medicamentos e fazer campanhas de conscientização a toda população.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES
Ementa:
Requer Recape Asfaltico ou tapa buracos na rodovia Celso Torquato Junqueira, sentido Santa Adélia/Pioneiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Referente a construção de uma rampa de acesso aos deficientes proximo ao Bar Sertenejo, localizado na Rua Concórdia, deste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO
Ementa:
Referente a tomar providências em relação a passagem de gado localizado no Sitio Silva, no córrego do campestre, onde a passagem foi destruída devido a manutenção feita na referida estrada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA
Ementa:
Referente a possibilidade de fazer o devido reparo quanto ao acúmulo de água e sujeira, em frente a Loja Zema localizada na Rua Bento Alvez Natel - Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO
Ementa:
Para que seja tomadas providências urgentes quanto a estrada municipal que dá acesso ao Sitio Antônio Guimarães, no sentido de colocar uma tubulação para o escoamento das aguas pluviais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0027-2016

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Possibilidade de instalar travas e as telas protetoras no campinho que existia entre o Jardim Paulista - II e o Jardim Panorama.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
32 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Projeto de Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Projeto de Lei
110 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0020-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2013
Data Final:
16/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
"Dispõe sobre autorização de criação de vaga e pagamento de bolsa de estágio profissional para estudantes de cursos superiores e técnicos e dá outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2013
Data Final:
02/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Proibe a colheita mecanizada de sementes (qualquer natureza) no município de Sud Mennucci e distrito de Bandeirantes D´ Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/07/2013
Data Final:
02/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Altera o artigo 7 da Lei Municipal n. 2.353/2013 que institui a semana municipal da cultura evangélica, no município de Sud Mennucci/sp, de 08 de março de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/07/2013
Data Final:
02/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ ROBERTO ALEGRE
Ementa:
Declara Entidade de Utilidade Pública o Lar de Convivência do Idoso " José de Freitas Viana no distrito de Bandeirantes D´Oeste do Município de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2013
Data Final:
17/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Declara Entidade de Utilidade Pública o Centro Espirita André Luiz do Município de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
17/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a Inclusão do dia da Paroeira N.S. APARECIDA, no calendário oficial de Festividades do Município de Sud Mennucci, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
17/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a Inclusão do dia do Paroeiro SÃO SEBASTIÃO do distrito de Bandeirantes D` Oeste, no calendário oficial de Festividades do Município de Sud Mennucci, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2013
Data Final:
03/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dá denominação ao novo bairro, localizado ao lado esquerdo no final da Avenida Pioneiros, sentido córrego do Campestre na cidade de Sud mennucci, estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2013
Data Final:
03/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Declarade utilidade pública Associaçao dos Produtores Rurais do Município de Sud Mennucci-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2013

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2013
Data Final:
03/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Institui o programa Municipal de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
464 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0022-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/05/2017
Data Final:
14/06/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a promover a doação de bem imóvel público a fazenda do estado de São Paulo, e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$203.328,44 ( Duzentos e três mil e trezentos e vinte e oito reais e e quarenta e quatro centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial, no valor de R$29.500,00 (vinte nove mil e quinhentos reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, no valor de R$11.531,20 (onze mil e quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 175.382,67 (cento e setenta e cinco mil e trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos - ( Convênio junto a Caixa Federal -FNHIS)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais ) - ( cobrir despesas com a Apae)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial np valor de R$ 123.422,36 ( cento e vinte e três mil e quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos) - Construção do Anfiteatro
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre abertura de credito especial no valor de R$ 30.463,75 (trinta mil reais e quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos) - Creche do distrito de Bandeirantes D`Oeste)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Projeto de lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - Equipamentos Secret. Desenvolv. Social
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Projeto de Resolução
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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