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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0033-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Referente a normatização da utilização dos quiosque públicos Recanto das águas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Indica ao chefe do Executivo Sr Julio Cesar Gomes que seja efetivado a limpeza no Terreno particular localizado no fuindo da rua Francisco Alves de Toledo, 582, e que o valor inerente aos serviços aqui requisitados sejam lançado em cobrança do legitimo proprietario, tendo em vista o Interesse Público na presente indicação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Para suprir a alinea d do inciso II do art. 123 da Lei Municipal n º 1.205/1992
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Para que seja feito a higienização nos aparelhos de ar condicionados instalados na UBS José Satin do distrito de Bandeirantes D´Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Para alteração na forma de efetuar a troca de turno dos motoristas da ambulancia que atende o distrito de Bandeirantes D`Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Manutenção no estacionamento da avenida Pioneiros, cruzamento com a Avenida Bento Alves Natel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Referente a Construção de bar, cozinha e banheiros com palco no piso superior no Centro Municipal de Eventos "José Donizetti Francisco" (Bodão)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Indicação nº 23/2018 Indicando, que consulte o Departamento Responsável e também aos membros da AMENSP que verifique a possibilidade de fornecer aos pcientes usuários do sistema de saúde, juntamente com outros municipios pertencentes ao CONSAUDE alimentação aos pacientes que utilizam da Casa de Apoio lá existente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO
Ementa:
Indica ao Chefe do Pode Executivo que Reforçe ou Instale um novo "Guard Rail" (proteção metalica), na ponte do aterro onde se encontra um braço do rio tietê, e com acesso aos quiosque municipal e área rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja Efetivado um Convite Especial, a Banda Marcial do Exercito Brasileiro de Três Lagoas - MS (2ª Infantaria - Tr~es Lagoas), para participar do Desfile Cívico de Comemoração ao Aniversário do Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
38 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
PEDRO DOMINGOS MOREIRA
Ementa:
Moção de Congratulções e Aplausos aos Srs. Professores Seike Kaneko e Décio Gitti.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a VALDINEI PAYA GITTI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações nº 06/2018 ao Cabo PM Devanir Ribeiro dos Santos.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a "Carmo Bento de Souza", sempre a frente do time de futebol Bom Sucesso.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações a "Maria Helena Ortolan" pelos valiosos trabalhos voluntários junto a Melhor Idade.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ACADEMIA "FIT DANCE"
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Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Moção de Repúdio ao Ministerio da Educaçãoem razao da autorização do funcionamento de Cursos da area da Saúde ela modalidadea distancia na sua totalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
MOÇÃO HONROSA Nº06/2017 Moção Honrosa ao Sr. José Adelmo dos Santos, investigador de polícia, que colaborou por mais de 26 anos, nos serviços investigativos e do trânsito de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviátria paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviártio Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agencia Nacional de Transporttes Terrestre-ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretaário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população do municipio de Sud Mennucci, estado de São Paulo.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
11 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação das Contas Relativo ao Exercicio de 2016 - TC - 453/989/16 do Executivo municipal de Sud Mennucci
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Sudmennucense ao Dr. Geraldo Alckimim.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2015 - TC 2266/026/15 do Executivo Municipal de Sud Mennucci-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza o Senhor Prefeito, a afastar-se pelo período de até 15 dias do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
13/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2014 - TC - 000174/026/14 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, istitui a Sindicância Patrimonial e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercicio de 2013 - TC - 1701/026/13 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2015
Data Final:
06/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA, EDSON DO NASCIMENTO, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. (Dra. Lázara Dias Herrera)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da nomeação da comissão indicada pelo senhor prefeito conforme oficio sec. adm. nº 204/2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 2013/2014
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relatico ao exercício de 2012 - TC - 1633/026/12 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0001-2013

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração no artigo 151 - Capitulo II Das Sessões Ordinárias do Regimento Interno desta Casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
112 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispõe sobre alteração da lei nº 2.557/2014 que regulamenta a distribuição de lotes urbanos no município de Sud Mennucci-Sp, por meio do programa habitacional "Construindo Sonhos" e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação e disponibilização aos interessados em atribuições de aulas, como também aos que passaram por processo seletivo ou concurso público, que sejam convocados por meio de notificação e também pelo site oficial e redes sociais do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
"Dá Denominação ao imóvel municipal cadastrado sob nº 0002811-000 como Centro de Referência "Gustavo Cayres".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
"Dá Denominação ao imóvel municipal cadastrado sob nº 2814002 como Unidade Básica de Saúde "Alexandre Solfa"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
"Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
"Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE no âmbito do municipio de Sud Mennucci e distrito de Bandeirantes D'Oeste, e da outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Altera o art 3º da lei 1.869/2008 que dispõe sobre ponto facultativo na data comemorativa do aniversário do nascimento do funcionário público municipal em atividade no município de Sud Mennucci e distrito de Bandeirantes D´Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Institui o passeio ciclistico "Desbravando Sud" no calendário oficial de eventos do município de Sud Mennucci e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Institui a proibição de acampamento e pernoite nos quiosques " Recanto das Aguas" no município de Sud Mennucci-Sp.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Institui o mes de setembro dourado dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoces do cancer infanto-juvenil no município de Sud Mennucci-Sp.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
497 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0069-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
13/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar convênio com a empresa Sariev e Gambaroto Ltda -ME - Easy Escola de Inglês.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0068-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
13/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos anexos da lei 2.820 de 05 de dezembro de 2017.(Plano Plurianual para o periodo de 2018)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0067-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0066-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0065-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento do programa pró Santa Casa II para o exercício de 2019. (Santa Casa de Ilha Solteira)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0064-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento do programa pró Santa Casa II para o exercício de 2019. (Santa Casa de Andradina)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0063-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Sud Mennucci
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0062-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção e/ou contribuição a Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais de Sud Mennucci - APAE
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Projeto de Lei do Executivo : 0061-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção e/ou contribuição a Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais de Sud Mennucci - APAE
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Projeto de Lei do Executivo : 0060-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
03/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade do municipio ( Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci)
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0006-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 17/18, DALVINA CLARICE DE ARAUJO, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Institui a Galeria Sud Mennuccidos Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Sud Mennucci-SP
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Projeto de Resolução : 0005-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2018
Data Final:
13/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 17/18
Ementa:
dispõe sobre alteração no paragrafo 1º do art. 9º (Titulo II, da Mesa da Câmara, Capítulo II, Da eleição da Mesas) do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sud Mennucci),
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
21/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 17/18
Ementa:
"Modifica o paragrafo único do artigo 2º do regimento interno da Câmara Municipal de Sud Mennucci, referente à redução do recesso parlamentar".
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 17/18
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveis - Inservíveis.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
"Institui a ouvidoria da Câmara Municipal de Sud Mennucci e dá outras providências".
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Modifica o parágrafo único do Artigo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sud Mennucci, referente à redução do Recesso Parlamentar.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispões sobre o acesso a informações, previstgos no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no ambito do Poder Legislativo, instituiu o Serviço de Acesso a Informação e da outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe de material legislativo na internet, através das redes sociais.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 151, capítulo II- das Sessões Ordinárias do Regimento Interno dessa casa.
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Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveisa inservívies.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0021-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO
Ementa:
Comunicação- Tendo deferido o Auxilio Doença, vem solicitar o afastamento a partir de dezembro de 2018, para que esta casa de leis tome as providências cabíveis, para convocação do suplente.
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Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
solicitando Planilha detalhada demonstrando a relação de nomes dos motoristas efetivos e que prestam serviços a prefeitura municipal de Sud Mennucci.
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Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Requerimento em Plenario- Verbal Nº 13/2018 Requer em planiljha detalhada se existe filas de exames para atendimento dos exames solicitados
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Requerimento : 0012-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO
Ementa:
Requerimento, afim de que seha demonstrado em planilha de maneira clara qual foi o destino dos valores descritos nos Projeto de Lei Nº 30/2018, que versa sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$250.000,00 aprovados pela Cãmara, através de Emenda Parlamentar dos deputados Francisco Everaldo Oliveira da Silva (tiririca) e Rodrigo Garcia
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Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para que encaminhe a esta casa quais foram os motivos que levaram a paralisação da reforma da Rodoviária.
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Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Requerimento: Qual a real situação do Distrito Industrial de Sud Mennucci- SP atualmente
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Solicita Informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o terreno localizado entre as ruas José Modesto Pereira X Julio Ventura.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Requer informações quanto aos funcionários lotados na prefeitura municipal de Sud Mennucci recebem ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO
Ementa:
Ao Executivo Municipal solicitando os reais motivos que foi interrompido o fornecimento da Energia Eletrica na Quadra José Genesio Alves e que seja efetivada a Religação da mesma.
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Requerimento solicitando cópia completa do contrato celebrado entre a prefeitura municipal de Sud Mennucci e empresa Cantóia Figueiredo Empreendimentos.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Veto ao projeto de lei 09/2014, Autógrafo n. 1.381/2014 que autoriza
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Veto : 0006-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2013
Data Final:
06/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) 1
Ementa:
Veto 06/2013 - Referente ao Autógrafo n. 1.273/2013 que altera o art. 7 da Lei n. 2.353/2013 que institui a semana municipal da Cultura Evangélica no município de Sud Mennucci.
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