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Ano
Indicação
356 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0020-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Que seja imediatamente estudada a possibilidade de interdição das entradas e saídas da Rodoviária, para veiculos automotores nos dias em que ocorrerem as feiras noturnas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Que seja IMEDIATAMENTE efetivada uma manutenção nos pontos de iluminação pública, no recinto da Rodoviária Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Que seja IMEDIATAMENTE ESTUDADA a possibilidade de instalação, de iluminação pública na Avenida Carlos Alegre Ferreira (antiga perimetral), na altura do numero 1.357
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Que seja IMEDIATAMENTE estudada a possibilidade de reavaliar os descontos inerentes aos Auxilio Alimentação na forma descrita nesta indicação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO
Ementa:
Referente a reforma dos banheiros do Recinto de Festa do Peão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja Imediatamente efetivado Obras de Adpatção para acessibilidade no Velório Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal Sr. Júlio Cesar Gomes, com base no artigo 218 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que junto ao setor competente, realize estudo para verificar a possibilidade de ser reajustado o valor do vale-alimentação do servidor público municipal, de acordo com o possível, pelos relevantes motivos acima mencionados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Indicando ao Chefe do Executivo que seja Imediatamente efetivada UMA REFORMA na RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Indica ao Chefe do Leguslativo Municipal que disponibilize no sitio eletrônico da Câmara Municipal as Indicações Verbais efetivadas pelos Nobres Vereadores durante as sessões ordinárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Para que oficie aa empresa responsável pela pavimentação asfáltica do bairro Jardim Paya Belda nas seguintes Ruas: Gerson Matos pereira Orídio Antônio Ragonha Francisco Emidio Gonçalves Francisco Batista Antônio Ribeiro de Almeida Dario Masson Junior
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Moção
32 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ACADEMIA "FIT DANCE"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Moção de Repúdio ao Ministerio da Educaçãoem razao da autorização do funcionamento de Cursos da area da Saúde ela modalidadea distancia na sua totalidade.
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Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
MOÇÃO HONROSA Nº06/2017 Moção Honrosa ao Sr. José Adelmo dos Santos, investigador de polícia, que colaborou por mais de 26 anos, nos serviços investigativos e do trânsito de nossa cidade.
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Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviátria paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviártio Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agencia Nacional de Transporttes Terrestre-ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretaário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população do municipio de Sud Mennucci, estado de São Paulo.
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Moção de Aplausos ao Cabo Fabrício Luiz da Cunha
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Moção de Aplausos ao Soldado Pedro Roberto Perez
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulaçõesao professor André Rodrigues Reis
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Moção de apoio e congratulações ao Senhor Ivonildo Mariano Pereira Soares, Comandante o 2º GP da Polícia Militar de Sud Mennucci-Sp.
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Moção : 0009-2016

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Moção de Apoio a Apae de Sud Mennucci-sp
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Moção Honrosa para as pessoas e as empresas que colaboraram para o restabelecimento da normalidade em nossa cidade, apos a tempestade ocorrida no ultimo dia 01-06-2016.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Sudmennucense ao Dr. Geraldo Alckimim.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2015 - TC 2266/026/15 do Executivo Municipal de Sud Mennucci-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza o Senhor Prefeito, a afastar-se pelo período de até 15 dias do município.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
13/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2014 - TC - 000174/026/14 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, istitui a Sindicância Patrimonial e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercicio de 2013 - TC - 1701/026/13 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2015
Data Final:
06/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA, EDSON DO NASCIMENTO, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. (Dra. Lázara Dias Herrera)
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da nomeação da comissão indicada pelo senhor prefeito conforme oficio sec. adm. nº 204/2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 2013/2014
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relatico ao exercício de 2012 - TC - 1633/026/12 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2014
Data Final:
21/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas ao exercício de 2011- TC - 0011044/026/11, do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0001-2013

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração no artigo 151 - Capitulo II Das Sessões Ordinárias do Regimento Interno desta Casa.
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Projeto de Lei
110 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
29/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
"Dá Denominação ao imóvel municipal cadastrado sob nº 0002811-000 como Centro de Referência "Gustavo Cayres".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
"Dá Denominação ao imóvel municipal cadastrado sob nº 2814002 como Unidade Básica de Saúde "Alexandre Solfa"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
"Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
"Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE no âmbito do municipio de Sud Mennucci e distrito de Bandeirantes D'Oeste, e da outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Altera o art 3º da lei 1.869/2008 que dispõe sobre ponto facultativo na data comemorativa do aniversário do nascimento do funcionário público municipal em atividade no município de Sud Mennucci e distrito de Bandeirantes D´Oeste.
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Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Institui o passeio ciclistico "Desbravando Sud" no calendário oficial de eventos do município de Sud Mennucci e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Institui a proibição de acampamento e pernoite nos quiosques " Recanto das Aguas" no município de Sud Mennucci-Sp.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Institui o mes de setembro dourado dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoces do cancer infanto-juvenil no município de Sud Mennucci-Sp.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Proibe o consumo de bebidas alcoolicas no interior dos veiculos utilizados para o transporte escolar e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no municipio e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
467 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 518.876,72 (quinhentos e dezenove mil e oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre o aumento do número de vagas dos cargos de Assistente Social e Psicólogo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, nos termos da Lei Nº 1.840/2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Altera o Inciso X e revoga o Inciso XIII, ambos do Artigo 6º da Lei nº 2.801/2017 que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - CONDEMA".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor R$657.764,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e setecentos e sessenta e quatro reais)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$409.354,00 (quatrocentos e nove mil e trezentos e cinquenta e quatro reais)";
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
08/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$46.944,43 (quarenta e seis mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade do município"
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Projeto de Lei do Executivo : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)"
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
"Institui a ouvidoria da Câmara Municipal de Sud Mennucci e dá outras providências".
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Modifica o parágrafo único do Artigo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sud Mennucci, referente à redução do Recesso Parlamentar.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispões sobre o acesso a informações, previstgos no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no ambito do Poder Legislativo, instituiu o Serviço de Acesso a Informação e da outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe de material legislativo na internet, através das redes sociais.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 151, capítulo II- das Sessões Ordinárias do Regimento Interno dessa casa.
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Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveisa inservívies.
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Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre alteração no artigo 336 - Seção II - da Tramitação dos Projetos de Leis Orçamentárias.
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
dispõe sobre alteração no artigo 151 - Capitulo II das Sessões Ordinárias do Regimento Interno desta casa.
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2015
Data Final:
15/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Institui o Programa Câmara Itinerante de Sud Mennucci e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0005-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre homologação do concurso público n. 01/2014 e outros e dá providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Solicita Informações ao Chefe do Poder Executivo sobre o terreno localizado entre as ruas José Modesto Pereira X Julio Ventura.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Requer informações quanto aos funcionários lotados na prefeitura municipal de Sud Mennucci recebem ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO
Ementa:
Ao Executivo Municipal solicitando os reais motivos que foi interrompido o fornecimento da Energia Eletrica na Quadra José Genesio Alves e que seja efetivada a Religação da mesma.
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Requerimento solicitando cópia completa do contrato celebrado entre a prefeitura municipal de Sud Mennucci e empresa Cantóia Figueiredo Empreendimentos.
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 17/18
Ementa:
Pedido de informação a secretaria de saúde a respeito de medicamentos
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Requerimento : 0016-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Requerimento para a realização de Audiencias Publicas para apresentação do PPA 2018-2019 nas datas, 07,08,09,10, 13 e 14 de novembro de 2017.(Câmara Itinerante)
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Requerimento : 0015-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora, JOSÉ FARINASSO
Ementa:
Solicitando informações sobre o cronograma do processo de contrtação de estagiários deste município.
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Requerimento : 0013-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre os conselhos existentes no município de Sud Mennucci e quem são seus Membros e Presidentes.
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Requerimento : 00012-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Solicitando informações detalhadas sobre o funcionamento da casa de acolhimento de menor, que está em atividade em nosso municipio.
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Requerimento : 00011-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Solicitando a relação dos Bens Patrimoniais da Cooperativa de Costura VESTE-SE BEM de Sud Mennucci e da Filial no Distrito de Bandeirantes D'Oeste, bem onde se encontra o referido patrimônio.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
Veto ao projeto de lei 09/2014, Autógrafo n. 1.381/2014 que autoriza
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Veto : 0006-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2013
Data Final:
06/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1
Ementa:
Veto 06/2013 - Referente ao Autógrafo n. 1.273/2013 que altera o art. 7 da Lei n. 2.353/2013 que institui a semana municipal da Cultura Evangélica no município de Sud Mennucci.
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Câmara Municipal