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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2839

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Concede desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2838

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a denominação da Rua existente entre os prolongamentos da Rua João Batista Vieira e Rua Luzia Maria de Jesus Garcia no loteamento Residencial Villa D'Ouro, em Sud Mennucci/SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2837

Data:
28/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre o prolongamento das Ruas João Batista Vieira e Rua Luzia Maria de Jesus Garcia, do Jardim Miguel Martins Garcia até o final do loteamento Residencial Villa D'Ouro, em Sud Mennucci/SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2836

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora - 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Sud Mennucci"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2835

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JULIO CESAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de vencimentos dos Servidores públicos municipais."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2814

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2813

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Cria o Programa de Proteção aos animais do município de Sud Mennucci-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2812

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2811

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Santa Casa José Benigo Gomes)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2810

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertua de credito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0030

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispões sobre o acesso a informações, previstgos no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no ambito do Poder Legislativo, instituiu o Serviço de Acesso a Informação e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0029

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 151, capítulo II- das Sessões Ordinárias do Regimento Interno dessa casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0028

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre disponibilização de material legislativo na internet, através das redes sociais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0027

Data:
31/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveisa inservívies.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0025

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa Câmara Itinerante de Sud Mennucci e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0024

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre homologação do concurso público n. 01/2014 e outros e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0023

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispoe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipalde Sud Mennucci - SP nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara do Município de Sud Mennucci - SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0023

Data:
22/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o sistema de controle interno- SCI da Câmara Municipal de Sud Mennucci-SP, nos termos do art. 31 da C.F e art. 59 da Lei Complementar n. 101/2000,cria a unidade de controle interno da Câmara do município de Sud Mennucci-SP, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0022

Data:
26/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bem móvel ( carro gol ano 2008)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0021

Data:
27/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveis inservíveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0029

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2015 - TC 2266/026/15 do Executivo Municipal de Sud Mennucci-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0028

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza o Senhor Prefeito, a afastar-se pelo período de até 15 dias do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0027

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos requisitos para concessão do auxilio alimentação da lei municipal n.º 2.045 do ano de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0025

Data:
07/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, istitui a Sindicância Patrimonial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0024

Data:
03/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercicio de 2013 - TC - 1701/026/13 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0023

Data:
11/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA, EDSON DO NASCIMENTO, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0021

Data:
25/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da nomeação da comissão indicada pelo senhor prefeito conforme oficio sec. adm. nº 204/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0020

Data:
27/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 2013/2014
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relatico ao exercício de 2012 - TC - 1633/026/12 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0019

Data:
27/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas ao exercício de 2011- TC - 0011044/026/11, do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0018

Data:
04/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de cidadão sudmennucense ao Senhor José Angelo Stafuzza.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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