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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:28831

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDSON DO NASCIMENTO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2901

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar cessão de uso a título gratuito, das redes de distribuição de água e as redes de coleta e ligação de esgoto à companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo- SABESP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2900

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar convênio com a empresa Sariev e Gambaroto Ltda -ME - Easy Escola de Inglês.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2899

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos anexos da lei 2.820 de 05 de dezembro de 2017.(Plano Plurianual para o periodo de 2018)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2898

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre os anexos da Lei 2.851 de 06 de junho de 2018 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2882

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JULIO CESAR GOMES
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do municipio de Sud Mennucci para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2834

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0076-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a subvenção e/ou contribuição a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci APAE e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2833

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0075-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a subvenção e/ou contribuição à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci- APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2832

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0074-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento do Programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2018 (Ilha Solteira)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2831

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento do programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2018 (Andradina)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0035

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, DALVINA CLARICE DE ARAUJO, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Institui a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Sud Mennucci-SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0034

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
dispõe sobre alteração no paragrafo 1º do art. 9º (Titulo II, da Mesa da Câmara, Capítulo II, Da eleição da Mesas) do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sud Mennucci),
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0033

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
"Modifica o paragrafo único do artigo 2º do regimento interno da Câmara Municipal de Sud Mennucci, referente à redução do recesso parlamentar".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0032

Data:
15/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveis - Inservíveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0031

Data:
15/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
"Institui a ouvidoria da Câmara Municipal de Sud Mennucci e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0030

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispões sobre o acesso a informações, previstgos no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no ambito do Poder Legislativo, instituiu o Serviço de Acesso a Informação e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0029

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 151, capítulo II- das Sessões Ordinárias do Regimento Interno dessa casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0028

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre disponibilização de material legislativo na internet, através das redes sociais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0027

Data:
31/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveisa inservívies.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0025

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Institui o Programa Câmara Itinerante de Sud Mennucci e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0031

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora - 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação das Contas Relativo ao Exercicio de 2016 - TC - 4253/989/16 do Executivo municipal de Sud Mennucci
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0030

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Sudmennucense ao Dr. Geraldo Alckimim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0027

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0026

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2014 - TC - 000174/026/14 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0029

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2015 - TC 2266/026/15 do Executivo Municipal de Sud Mennucci-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0028

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza o Senhor Prefeito, a afastar-se pelo período de até 15 dias do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0027

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos requisitos para concessão do auxilio alimentação da lei municipal n.º 2.045 do ano de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0025

Data:
07/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, istitui a Sindicância Patrimonial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0024

Data:
03/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercicio de 2013 - TC - 1701/026/13 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0023

Data:
11/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA, EDSON DO NASCIMENTO, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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