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| Data: 07/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0007-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: "Concede desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)" |
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| Data: 07/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0009-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Rua existente entre os prolongamentos da Rua João Batista Vieira e Rua Luzia Maria de Jesus Garcia no loteamento Residencial Villa D'Ouro, em Sud Mennucci/SP" |
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| Data: 28/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0010-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: "Dispõe sobre o prolongamento das Ruas João Batista Vieira e Rua Luzia Maria de Jesus Garcia, do Jardim Miguel Martins Garcia até o final do loteamento Residencial Villa D'Ouro, em Sud Mennucci/SP" |
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| Data: 31/01/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora - 17/18 |
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| Ementa: "Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Sud Mennucci" |
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| Data: 31/01/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0006-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: JULIO CESAR GOMES |
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| Ementa: "Dispõe sobre alteração de vencimentos dos Servidores públicos municipais." |
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| Data: 05/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0061-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) |
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| Data: 05/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0052-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Cria o Programa de Proteção aos animais do município de Sud Mennucci-SP. |
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| Data: 05/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0059-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais) |
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| Data: 05/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0058-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Santa Casa José Benigo Gomes) |
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| Data: 05/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0057-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertua de credito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
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| Data: 24/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, RONALDO ALVES FERREIRA |
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| Ementa: Dispões sobre o acesso a informações, previstgos no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no ambito do Poder Legislativo, instituiu o Serviço de Acesso a Informação e da outras providências. |
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| Data: 24/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 151, capítulo II- das Sessões Ordinárias do Regimento Interno dessa casa. |
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| Data: 21/02/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre disponibilização de material legislativo na internet, através das redes sociais. |
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| Data: 31/03/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2º BIÊNIO |
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| Ementa: Dispõe sobre baixa de bens móveisa inservívies. |
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| Data: 18/06/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Institui o Programa Câmara Itinerante de Sud Mennucci e dá outras providências. |
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| Data: 18/06/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0005-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO |
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| Ementa: Dispõe sobre homologação do concurso público n. 01/2014 e outros e dá providências. |
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| Data: 18/06/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO |
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| Ementa: Dispoe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipalde Sud Mennucci - SP nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara do Município de Sud Mennucci - SP, e dá outras providências. |
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| Data: 22/07/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre o sistema de controle interno- SCI da Câmara Municipal de Sud Mennucci-SP, nos termos do art. 31 da C.F e art. 59 da Lei Complementar n. 101/2000,cria a unidade de controle interno da Câmara do município de Sud Mennucci-SP, e dá outras providencias. |
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| Data: 26/06/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA |
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| Ementa: Dispõe sobre baixa de bem móvel ( carro gol ano 2008) |
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| Data: 27/06/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre baixa de bens móveis inservíveis. |
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| Data: 16/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2015 - TC 2266/026/15 do Executivo Municipal de Sud Mennucci-SP. |
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| Data: 12/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora |
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| Ementa: Autoriza o Senhor Prefeito, a afastar-se pelo período de até 15 dias do município. |
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| Data: 27/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a alteração dos requisitos para concessão do auxilio alimentação da lei municipal n.º 2.045 do ano de 2010. |
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| Data: 07/03/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2º BIÊNIO |
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| Ementa: Dispõe sobre regulamentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, istitui a Sindicância Patrimonial e dá outras providências. |
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| Data: 03/09/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercicio de 2013 - TC - 1701/026/13 do Executivo Municipal de Sud Mennucci. |
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| Data: 11/03/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA, EDSON DO NASCIMENTO, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| Data: 25/09/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação da nomeação da comissão indicada pelo senhor prefeito conforme oficio sec. adm. nº 204/2014. |
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| Data: 27/06/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 2013/2014 |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas relatico ao exercício de 2012 - TC - 1633/026/12 do Executivo Municipal de Sud Mennucci. |
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| Data: 27/06/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas ao exercício de 2011- TC - 0011044/026/11, do Executivo Municipal de Sud Mennucci. |
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| Data: 04/12/2012 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de cidadão sudmennucense ao Senhor José Angelo Stafuzza. |
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