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| Data: 04/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0036-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: "Altera o Inciso X e revoga o Inciso XIII, ambos do Artigo 6º da Lei nº 2.801/2017 que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - CONDEMA". |
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| Data: 04/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0035-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor R$657.764,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e setecentos e sessenta e quatro reais)". |
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| Data: 04/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0034-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$409.354,00 (quatrocentos e nove mil e trezentos e cinquenta e quatro reais)"; |
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| Data: 04/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0033-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$46.944,43 (quarenta e seis mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos)". |
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| Data: 04/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0032-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais)". |
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| Data: 04/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0031-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade do município" |
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| Data: 04/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0030-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)" |
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| Data: 04/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0029-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$25.277,77 (vinte e cinco mil e duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos)". |
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| Data: 04/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0027-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$297.643,38 (duzentos enoventa e sete mil e seiscentos e quarenta e tres reais e trinta e oito centavos). |
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| Data: 04/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0026-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$200.00,00 (duzentos mil reais)" |
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| Data: 24/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, RONALDO ALVES FERREIRA |
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| Ementa: Dispões sobre o acesso a informações, previstgos no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no ambito do Poder Legislativo, instituiu o Serviço de Acesso a Informação e da outras providências. |
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| Data: 24/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 151, capítulo II- das Sessões Ordinárias do Regimento Interno dessa casa. |
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| Data: 21/02/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre disponibilização de material legislativo na internet, através das redes sociais. |
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| Data: 31/03/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2º BIÊNIO |
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| Ementa: Dispõe sobre baixa de bens móveisa inservívies. |
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| Data: 18/06/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: EDINALDO DA SILVA |
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| Ementa: Institui o Programa Câmara Itinerante de Sud Mennucci e dá outras providências. |
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| Data: 18/06/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0005-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO |
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| Ementa: Dispõe sobre homologação do concurso público n. 01/2014 e outros e dá providências. |
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| Data: 18/06/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO |
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| Ementa: Dispoe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipalde Sud Mennucci - SP nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara do Município de Sud Mennucci - SP, e dá outras providências. |
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| Data: 22/07/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre o sistema de controle interno- SCI da Câmara Municipal de Sud Mennucci-SP, nos termos do art. 31 da C.F e art. 59 da Lei Complementar n. 101/2000,cria a unidade de controle interno da Câmara do município de Sud Mennucci-SP, e dá outras providencias. |
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| Data: 26/06/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA |
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| Ementa: Dispõe sobre baixa de bem móvel ( carro gol ano 2008) |
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| Data: 27/06/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre baixa de bens móveis inservíveis. |
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| Data: 16/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2015 - TC 2266/026/15 do Executivo Municipal de Sud Mennucci-SP. |
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| Data: 12/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora |
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| Ementa: Autoriza o Senhor Prefeito, a afastar-se pelo período de até 15 dias do município. |
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| Data: 27/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a alteração dos requisitos para concessão do auxilio alimentação da lei municipal n.º 2.045 do ano de 2010. |
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| Data: 07/03/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2º BIÊNIO |
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| Ementa: Dispõe sobre regulamentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, istitui a Sindicância Patrimonial e dá outras providências. |
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| Data: 03/09/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercicio de 2013 - TC - 1701/026/13 do Executivo Municipal de Sud Mennucci. |
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| Data: 11/03/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA, EDSON DO NASCIMENTO, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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| Data: 25/09/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação da nomeação da comissão indicada pelo senhor prefeito conforme oficio sec. adm. nº 204/2014. |
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| Data: 27/06/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 2013/2014 |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas relatico ao exercício de 2012 - TC - 1633/026/12 do Executivo Municipal de Sud Mennucci. |
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| Data: 27/06/2014 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2014 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas ao exercício de 2011- TC - 0011044/026/11, do Executivo Municipal de Sud Mennucci. |
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| Data: 04/12/2012 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de cidadão sudmennucense ao Senhor José Angelo Stafuzza. |
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