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| Data: 08/02/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0017-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: EDSON DO NASCIMENTO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA |
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| Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) |
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| Data: 12/02/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0070-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar cessão de uso a título gratuito, das redes de distribuição de água e as redes de coleta e ligação de esgoto à companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo- SABESP. |
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| Data: 12/02/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0069-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar convênio com a empresa Sariev e Gambaroto Ltda -ME - Easy Escola de Inglês. |
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| Data: 12/02/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0068-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Dispõe sobre a alteração dos anexos da lei 2.820 de 05 de dezembro de 2017.(Plano Plurianual para o periodo de 2018) |
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| Data: 12/02/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0055-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Dispõe sobre os anexos da Lei 2.851 de 06 de junho de 2018 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias) |
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| Data: 12/02/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0043-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: JULIO CESAR GOMES |
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| Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do municipio de Sud Mennucci para o exercício de 2019. |
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| Data: 12/02/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0076-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a subvenção e/ou contribuição a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci APAE e dá outras providencias. |
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| Data: 12/02/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0075-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a subvenção e/ou contribuição à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci- APAE |
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| Data: 12/02/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0074-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Dispõe sobre o financiamento do Programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2018 (Ilha Solteira) |
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| Data: 12/02/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0073-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Dispõe sobre o financiamento do programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2018 (Andradina) |
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| Data: 13/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0006-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, DALVINA CLARICE DE ARAUJO, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA |
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| Ementa: Institui a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Sud Mennucci-SP e dá outras providências. |
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| Data: 13/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0005-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 17/18 |
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| Ementa: dispõe sobre alteração no paragrafo 1º do art. 9º (Titulo II, da Mesa da Câmara, Capítulo II, Da eleição da Mesas) do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sud Mennucci), |
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| Data: 03/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 17/18 |
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| Ementa: "Modifica o paragrafo único do artigo 2º do regimento interno da Câmara Municipal de Sud Mennucci, referente à redução do recesso parlamentar". |
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| Data: 15/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora 17/18 |
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| Ementa: Dispõe sobre baixa de bens móveis - Inservíveis. |
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| Data: 15/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA |
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| Ementa: "Institui a ouvidoria da Câmara Municipal de Sud Mennucci e dá outras providências". |
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| Data: 24/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, RONALDO ALVES FERREIRA |
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| Ementa: Dispões sobre o acesso a informações, previstgos no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no ambito do Poder Legislativo, instituiu o Serviço de Acesso a Informação e da outras providências. |
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| Data: 24/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 151, capítulo II- das Sessões Ordinárias do Regimento Interno dessa casa. |
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| Data: 21/02/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre disponibilização de material legislativo na internet, através das redes sociais. |
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| Data: 31/03/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0004-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2º BIÊNIO |
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| Ementa: Dispõe sobre baixa de bens móveisa inservívies. |
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| Data: 18/06/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: EDINALDO DA SILVA |
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| Ementa: Institui o Programa Câmara Itinerante de Sud Mennucci e dá outras providências. |
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| Data: 08/02/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora - 17/18 |
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| Ementa: "Dispõe sobre a aprovação das Contas Relativo ao Exercicio de 2016 - TC - 4253/989/16 do Executivo municipal de Sud Mennucci |
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| Data: 08/02/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0003-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA |
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| Ementa: Concede Título de Cidadão Sudmennucense ao Dr. Geraldo Alckimim. |
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| Data: 08/02/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: |
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| Data: 08/02/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2014 - TC - 000174/026/14 do Executivo Municipal de Sud Mennucci. |
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| Data: 16/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2015 - TC 2266/026/15 do Executivo Municipal de Sud Mennucci-SP. |
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| Data: 12/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora |
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| Ementa: Autoriza o Senhor Prefeito, a afastar-se pelo período de até 15 dias do município. |
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| Data: 27/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a alteração dos requisitos para concessão do auxilio alimentação da lei municipal n.º 2.045 do ano de 2010. |
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| Data: 07/03/2016 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2º BIÊNIO |
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| Ementa: Dispõe sobre regulamentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, istitui a Sindicância Patrimonial e dá outras providências. |
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| Data: 03/09/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0002-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Mesa Diretora |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercicio de 2013 - TC - 1701/026/13 do Executivo Municipal de Sud Mennucci. |
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| Data: 11/03/2015 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA, EDSON DO NASCIMENTO, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. |
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