Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA - PSDB
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Webmail
Serviços ao Cidadão
Enquete
O que você acha do trabalho dos novos Vereadores




Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2749

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO,MAÉRCIO DA COSTA BRANCO,VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA,ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA
Ementa:
Acrescenta o artigo 6º - B a Lei 2708/2016, que dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Sud Mennucci, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2748

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com o município de Pereira Barreto para a instalação, implantação e execução continuada de programas da coordenadoria de reintegração social e cidadania e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2747

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a subvencionar entidade do município - Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais de Sud Mennucci - APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2746

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a subvencionar entidade do município - Santa Casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2745

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder executivo municipal a subvencionar entidades do município - Santa Casa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2744

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a contribuir com a associação dos produtores rurais do município de sud mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2743

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a empresa Vera Lucia Domingos Moreira-ME - Easy Escola de Inglês.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2742

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a subvencionar entidade conveniada com o município - Hospital de Câncer de Barretos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2741

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a subvencionar entidade do município - Santa Casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2740

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.793,36 (quinze mil e setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Segunda-feira

Próxima Sessão 06/08/2018 18:30hs

Câmara Municipal