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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2759

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Concede desconto aos contribuintes do imposto predial e territorial urbano (IPTU)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2758

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2757

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre alteração de vencimentos dos servidores publicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2756

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a criação da subprefeitura de Bandeirantes D´Oeste, da extinção do cargo de administrador distrital e da criação do cargo de subprefeito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2755

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0064-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação de área urbana denominada praça (sem denominação) localizada na Rua Vergemiro Barbosa, s/n Jardim Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2754

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO,ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO,ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA,VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2753

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2752

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre os anexos da Lei Municipal nº 2.720 de 22 de junho de 2016-Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2751

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 595.733,98 (quinhentos e noventa mil e setecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2750

Data:
06/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Sud Mennucci para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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