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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2798

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Imposto sobre serviço de qualquer natureza e dá outras providencias. ISQN
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2797

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Institui o Programa de recuperação fiscal REFIS do Município de Sud Mennucci-Sp
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2796

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2795

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.000,00 ( Cento e seis mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2794

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2793

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a subvenção e ou contribuição a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci-APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2792

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00, para aquisição de Merenda Escolar da Agricultura Familiar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2791

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a subvenção e ou contribuição à associação dos pais e amigos dos excepcionais de Sud Mennucci- APAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2790

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do setor de Meio Ambiente e Turismo na organização administrativa do município de Sud Mennucci/SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2789

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal em proceder com o sorteio de lotes, bem como celebrar contrato de compromisso de doação ou outorgar escritura publica de doação aos munícipes contemplados pela distribuição de lotes de terrenos urbanos conforme previsto na lei municipal nº 2.557/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.
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