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| Data: 05/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0055-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Dispõe sobre o financiamento do programa Pro Santa Casa II para o exercício de 2017.( Hospital Regional de Ilha Solteira) |
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| Data: 05/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0054-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Dispõe sobre o financiamento do Programa Pro Santa Casa II para o exercício de 2017. |
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| Data: 05/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0053-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) |
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| Data: 05/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0047-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: "Altera as alíneas D e E, e revoga a alínea F, do §4º, da Lei 2.361/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde no município de Sud Mennucci, em conformidade com as Leis Federais 8.080/90 e com a nova resolução 453/12 do Ministério da Saúde, e dá outras providências". |
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| Data: 05/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0046-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 807.700,00 (oitocentos e sete mil e setecentos reais) |
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| Data: 05/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0045-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 304.793,22 (trezentos e quatro mil e setecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos) |
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| Data: 05/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0043-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder em regime jurídico de permissão o uso de bem público (ARENA DE RODEIO) a Asociação dos competidores de Rodeio OS PIONEIROS - ACROP |
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| Data: 05/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0050-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: "Altera o inciso II, do § 1º, artigo 1º,da Lei 2.352/2013, e cria asa alíneas A, B, C, D, E, F, G,H e I; Que dispõe sobre alteração dos requisitos para a concessão do Auxilio Alimentação, artigo 31, da Lei 2.043/2010. |
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| Data: 05/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0051-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA." |
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| Data: 05/02/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0044-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES |
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| Ementa: Autoriza o Município de Sud Mennucci-SP a celebrar convenios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gesão de atas de registro de preços. |
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