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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2858

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$4000.671,72 (Quatrocentos mil e seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2857

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o municipio de Andradina para acolhimento de uma adolescente junto ao abrigo municipal Jail Brasil e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2856

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
e dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 21.666,66 ( vinte e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2855

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Proibe o consumo de bebidas alcoolicas no interior dos veiculos utilizados para o transporte escolar e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2854

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais)"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2853

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2852

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JULIO CESAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2851

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro do ano de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2850

Data:
04/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Andradina para acolhimento de uma adolescente junto ao abrigo municipal Jail Brasil e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2849

Data:
03/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:020

Data:
13/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para a publicação no to site da Câmara Municipal de Sud Mennucci e outros, o documento "SUD MENNUCCI UMA HISTORIA" e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0019

Data:
06/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação e implantação da Biblioteca Pública " Professora DIRCE BRINHOLI DE ALMEIDA", no prédio da Câmara Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0018

Data:
30/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveis - inservíveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:00017

Data:
19/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 151 - Capítulo II - Das Sessões Ordinárias do Regimento Interno desta Casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0017

Data:
19/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração no art. 151 - Capítulo II das Sessões Ordinárias do regimento Interno desta Casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0017

Data:
16/10/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ao exercício financeiro de 2010, referente ao processo TC 002572/026/10
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:00016

Data:
16/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a ausentar-se do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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