Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • EDSON DO NASCIMENTO - PSC
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    EDSON DO NASCIMENTO
Enquete
O que você acha do trabalho dos novos Vereadores




Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2.830

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a empresa Sariev e Gambaroto Ltda-ME - Easy Escola de Ingles.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2.829

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir com o município de Pereira Barreto para a instalação implantação e execução continuada de programas da coordenadoria de reitegração social e cidadania e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2828

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidades do município. ( APAE)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2827

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidades do município. ( Santa Casa José B. Gomes)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2826

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencvionar entidade do município. (Santa Casa José B.Gomes)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2825

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade conveniada com o município.(Hospital de Câncer de Barretos).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2824

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidades do município. (Santa Casa José Benigo Gomes)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2823

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2822

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2821

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sud Mennucci para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0024

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre homologação do concurso público n. 01/2014 e outros e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0023

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispoe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipalde Sud Mennucci - SP nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara do Município de Sud Mennucci - SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0023

Data:
22/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o sistema de controle interno- SCI da Câmara Municipal de Sud Mennucci-SP, nos termos do art. 31 da C.F e art. 59 da Lei Complementar n. 101/2000,cria a unidade de controle interno da Câmara do município de Sud Mennucci-SP, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0022

Data:
26/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bem móvel ( carro gol ano 2008)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0021

Data:
27/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveis inservíveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:020

Data:
13/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para a publicação no to site da Câmara Municipal de Sud Mennucci e outros, o documento "SUD MENNUCCI UMA HISTORIA" e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0019

Data:
06/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação e implantação da Biblioteca Pública " Professora DIRCE BRINHOLI DE ALMEIDA", no prédio da Câmara Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0018

Data:
30/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveis - inservíveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:00017

Data:
19/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 151 - Capítulo II - Das Sessões Ordinárias do Regimento Interno desta Casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0017

Data:
19/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração no art. 151 - Capítulo II das Sessões Ordinárias do regimento Interno desta Casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0021

Data:
25/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da nomeação da comissão indicada pelo senhor prefeito conforme oficio sec. adm. nº 204/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0020

Data:
27/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 2013/2014
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relatico ao exercício de 2012 - TC - 1633/026/12 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0019

Data:
27/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas ao exercício de 2011- TC - 0011044/026/11, do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0018

Data:
04/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de cidadão sudmennucense ao Senhor José Angelo Stafuzza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0017

Data:
16/10/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ao exercício financeiro de 2010, referente ao processo TC 002572/026/10
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:00016

Data:
16/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a ausentar-se do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

Segunda-feira

Próxima Sessão 18/02/2019 18:30hs

Câmara Municipal