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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2809

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0056-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do município de Sud Mennucci e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2808

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0055-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento do programa Pro Santa Casa II para o exercício de 2017.( Hospital Regional de Ilha Solteira)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2807

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0054-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre o financiamento do Programa Pro Santa Casa II para o exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2806

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0053-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2805

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Altera as alíneas D e E, e revoga a alínea F, do §4º, da Lei 2.361/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde no município de Sud Mennucci, em conformidade com as Leis Federais 8.080/90 e com a nova resolução 453/12 do Ministério da Saúde, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2804

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 807.700,00 (oitocentos e sete mil e setecentos reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2803

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 304.793,22 (trezentos e quatro mil e setecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2802

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder em regime jurídico de permissão o uso de bem público (ARENA DE RODEIO) a Asociação dos competidores de Rodeio OS PIONEIROS - ACROP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2801

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Altera o inciso II, do § 1º, artigo 1º,da Lei 2.352/2013, e cria asa alíneas A, B, C, D, E, F, G,H e I; Que dispõe sobre alteração dos requisitos para a concessão do Auxilio Alimentação, artigo 31, da Lei 2.043/2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2800

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:020

Data:
13/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
1
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para a publicação no to site da Câmara Municipal de Sud Mennucci e outros, o documento "SUD MENNUCCI UMA HISTORIA" e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0019

Data:
06/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a criação e implantação da Biblioteca Pública " Professora DIRCE BRINHOLI DE ALMEIDA", no prédio da Câmara Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0018

Data:
30/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveis - inservíveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:00017

Data:
19/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 151 - Capítulo II - Das Sessões Ordinárias do Regimento Interno desta Casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0017

Data:
19/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO,MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração no art. 151 - Capítulo II das Sessões Ordinárias do regimento Interno desta Casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0017

Data:
16/10/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ao exercício financeiro de 2010, referente ao processo TC 002572/026/10
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:00016

Data:
16/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a ausentar-se do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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