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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2839

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Concede desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2838

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a denominação da Rua existente entre os prolongamentos da Rua João Batista Vieira e Rua Luzia Maria de Jesus Garcia no loteamento Residencial Villa D'Ouro, em Sud Mennucci/SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2837

Data:
28/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre o prolongamento das Ruas João Batista Vieira e Rua Luzia Maria de Jesus Garcia, do Jardim Miguel Martins Garcia até o final do loteamento Residencial Villa D'Ouro, em Sud Mennucci/SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2836

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora - 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Sud Mennucci"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2835

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JULIO CESAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de vencimentos dos Servidores públicos municipais."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2814

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2813

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0052-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Cria o Programa de Proteção aos animais do município de Sud Mennucci-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2812

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2811

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0058-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Santa Casa José Benigo Gomes)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2810

Data:
05/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertua de credito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0030

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
RONALDO ALVES FERREIRA,EDSON DO NASCIMENTO,LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
Ementa:
Dispões sobre o acesso a informações, previstgos no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no ambito do Poder Legislativo, instituiu o Serviço de Acesso a Informação e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0029

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 151, capítulo II- das Sessões Ordinárias do Regimento Interno dessa casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0028

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre disponibilização de material legislativo na internet, através das redes sociais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0027

Data:
31/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveisa inservívies.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0025

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Institui o Programa Câmara Itinerante de Sud Mennucci e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0024

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre homologação do concurso público n. 01/2014 e outros e dá providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0023

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispoe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipalde Sud Mennucci - SP nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara do Município de Sud Mennucci - SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0023

Data:
22/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o sistema de controle interno- SCI da Câmara Municipal de Sud Mennucci-SP, nos termos do art. 31 da C.F e art. 59 da Lei Complementar n. 101/2000,cria a unidade de controle interno da Câmara do município de Sud Mennucci-SP, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0022

Data:
26/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bem móvel ( carro gol ano 2008)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0021

Data:
27/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveis inservíveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0029

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2015 - TC 2266/026/15 do Executivo Municipal de Sud Mennucci-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0028

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza o Senhor Prefeito, a afastar-se pelo período de até 15 dias do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0027

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos requisitos para concessão do auxilio alimentação da lei municipal n.º 2.045 do ano de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0025

Data:
07/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, istitui a Sindicância Patrimonial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0024

Data:
03/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercicio de 2013 - TC - 1701/026/13 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0023

Data:
11/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MARCOS QUARESMA XAVIER,JOSÉ FARINASSO,EDSON DO NASCIMENTO,MAÉRCIO DA COSTA BRANCO,ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA,VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA,ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO,EDINALDO DA SILVA,CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0021

Data:
25/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO,JOSÉ ROBERTO ALEGRE
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da nomeação da comissão indicada pelo senhor prefeito conforme oficio sec. adm. nº 204/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0020

Data:
27/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 2013/2014
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relatico ao exercício de 2012 - TC - 1633/026/12 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0019

Data:
27/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas ao exercício de 2011- TC - 0011044/026/11, do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0018

Data:
04/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de cidadão sudmennucense ao Senhor José Angelo Stafuzza.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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