Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • EDSON DO NASCIMENTO - PSC
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    EDSON DO NASCIMENTO
Enquete
O que você acha do trabalho dos novos Vereadores




Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:28832

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:28831

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDSON DO NASCIMENTO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2914

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre o prolongamento da Rua José Alves de Athayde, do Jardim Paulista até o final do jardim Panorama I, em Sud Mennucci-Sp.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2913

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2912

Data:
19/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$451.466,26 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos)"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2911

Data:
28/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$282.476,94 (duzentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos)"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2910

Data:
28/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$400.671,72 (quatrocentos mil e seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos)"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2909

Data:
28/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$297.643,38 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos)"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2908

Data:
28/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre aabertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$131.758,61 ( centro e trinta e um mil e setecentos e cinquenta e oito reaise sessenta e um centavos)"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2907

Data:
28/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JULIO CESAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Resoluções:0035

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, DALVINA CLARICE DE ARAUJO, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Institui a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Sud Mennucci-SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0034

Data:
13/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
dispõe sobre alteração no paragrafo 1º do art. 9º (Titulo II, da Mesa da Câmara, Capítulo II, Da eleição da Mesas) do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sud Mennucci),
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0033

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
"Modifica o paragrafo único do artigo 2º do regimento interno da Câmara Municipal de Sud Mennucci, referente à redução do recesso parlamentar".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0032

Data:
15/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveis - Inservíveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0031

Data:
15/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
"Institui a ouvidoria da Câmara Municipal de Sud Mennucci e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0030

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispões sobre o acesso a informações, previstgos no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no ambito do Poder Legislativo, instituiu o Serviço de Acesso a Informação e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0029

Data:
24/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 151, capítulo II- das Sessões Ordinárias do Regimento Interno dessa casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0028

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre disponibilização de material legislativo na internet, através das redes sociais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0027

Data:
31/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveisa inservívies.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0025

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Institui o Programa Câmara Itinerante de Sud Mennucci e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0031

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre a aprovação das Contas Relativo ao Exercicio de 2016 - TC - 4253/989/16 do Executivo municipal de Sud Mennucci
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0030

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Sudmennucense ao Dr. Geraldo Alckimim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0027

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0026

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2014 - TC - 000174/026/14 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0029

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2015 - TC 2266/026/15 do Executivo Municipal de Sud Mennucci-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0028

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 17/18
Ementa:
Autoriza o Senhor Prefeito, a afastar-se pelo período de até 15 dias do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0027

Data:
27/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos requisitos para concessão do auxilio alimentação da lei municipal n.º 2.045 do ano de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0025

Data:
07/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, istitui a Sindicância Patrimonial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0024

Data:
03/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercicio de 2013 - TC - 1701/026/13 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0023

Data:
11/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA, EDSON DO NASCIMENTO, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS
Próxima Sessão

segunda-feira

Próxima Sessão 01/04/2019 18:30hs

Câmara Municipal