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Sud Mennucci, 19 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
EDSON DO NASCIMENTO - PSCGUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES - PHSJOSÉ FARINASSO - PSDBMAÉRCIO DA COSTA BRANCO - PPS
MARCOS QUARESMA XAVIER - PP
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2494 30-12-2013 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) (Aut. Mesa Diretora) Ativa (Não consta revogação expressa)


2493 09-12-2013 Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 50.371,00 ( (cinqüenta mil e trezentos e setenta e um reais) Ativa (Não consta revogação expressa)


2492 09-12-2013 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 187.760,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos e sessenta reais) Ativa (Não consta revogação expressa)


2491 09-12-2013 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial, no valor de R$222.609,06 ( duzentos e vinte e dois reais e seiscentos e nove reais e seis centavos). Ativa (Não consta revogação expressa)


2490 09-12-2013 prorroga o programa de recuperação fiscal REFIS (Físico ou Jurídico), no município de Sud Mennucci-SP, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2489 09-12-2013 Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Sud Mennucci para o exercício de 2014. Ativa (Não consta revogação expressa)


2488 09-12-2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2487 19-11-2013 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 ( treze mil reais) Ativa (Não consta revogação expressa)


2486 19-11-2013 Dispõe sobre a transformação das áreas que abaixo especifica em área urbano, no município de Sud Mennucci. (Chácara Santa Izabel) Ativa (Não consta revogação expressa)


2485 19-11-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição com a associação nacional dos municípios sedes de usinas hidroelétricas - AMUSUH. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Atendimento: De segunda a Sexta Feira Das 07:00 às 13:00 horas.
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