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Sud Mennucci, 19 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
EDSON DO NASCIMENTO - PSCGUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES - PHSJOSÉ FARINASSO - PSDBMAÉRCIO DA COSTA BRANCO - PPS
MARCOS QUARESMA XAVIER - PP
PEDRO DOMINGOS MOREIRA - PMDBRONALDO ALVES FERREIRA - PSDBVALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1741 01-01-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 189.500,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). -


1740 01-01-2005 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -


1739 01-01-2005 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU A APOSENTADOS OU PENSIONISTAS e da OUTRAS PROVIDENCIAS. -


1738 01-01-2005 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICO/PROFISSIONALIZANTES E CURSOS SUPERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -


1737 01-01-2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -


1736 01-01-2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -


1735 01-01-2005 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI PARA O EXERCÍCIO DE 2006. -


1734 01-01-2005 ALTERA O ARTIGO 1º, LETRA B, ALTERA O ARTIGO 3º E CRIA O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.698 DE 26 DE JANEIRO DE 2005. -


1733 01-01-2005 INSTITUI TEMPO PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -


1732 01-01-2005 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS). -



















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