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Sud Mennucci, 19 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
EDSON DO NASCIMENTO - PSCGUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES - PHSJOSÉ FARINASSO - PSDBMAÉRCIO DA COSTA BRANCO - PPS
MARCOS QUARESMA XAVIER - PP
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1697 01-01-2004 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -


1691 01-01-2004 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). -


1690 01-01-2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -


1689 01-01-2004 DISPÕESOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO NAS AUTARQUIAS,FUNDAÇÕES E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E REGULAMENTA A REFERIDA COMISSÃO ... -


1688 01-01-2004 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3°, BEM COMO O § ÚNICO, E ACRESCENTRA NO ART. 4° OPARÁGRAFO ÚNICO NA LEI 1.635/2003. -


1687 01-01-2004 DA DENOMINAÇÃO A ROTATÓRIA DA ESTRADA PERIMETRAL CARLOS ALEGRE FERREIRA, QUE FARÁ A LIGAÇÃO COM A VIA DE ACESSO PREFEITO JOSÉ BENIGO GOMES, COM O NOME DO SAUDOSO EX-VEREADOR E FUNCIONÁRIO PÚBLICO, ILM ... -


1686 01-01-2004 AUTORIZA ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). -


1685 01-01-2004 ACRESCENTA META AO PROGRAMA 0150 DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2002 A 2005. -


1684 01-01-2004 ACRESCENTA META AO PROGRAMA 0150 DO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. -


1683 01-01-2004 ALTERA O ARTIGO 98, PARÁGRAFO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.678/04. -



















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