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Sud Mennucci, 19 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA - PSDB
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA
EDSON DO NASCIMENTO - PSCGUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES - PHSJOSÉ FARINASSO - PSDBMAÉRCIO DA COSTA BRANCO - PPS
MARCOS QUARESMA XAVIER - PP
PEDRO DOMINGOS MOREIRA - PMDBRONALDO ALVES FERREIRA - PSDBVALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA - PMDB
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1658 29-12-2003 ALTERA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 1339/94 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO-O A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/03. -


1657 24-11-2003 REMANEJAMENTO DE PRIORIDADES E METAS DE PROGRAMA DO ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. -


1656 24-11-2003 EXTINGUE PRIORIDADES E METAS DO ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. -


1655 24-11-2003 ACRESCENTA PROGRAMAS AO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 . -


1654 24-11-2003 ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2002 A 2005. -


1653 24-11-2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. -


1652 10-11-2003 ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.339/94 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP. -


1651 10-11-2003 DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE BANDEIRANTES D´OESTE, MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, ESTADO DE SÃO PAULO. -


1650 10-11-2003 ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI/SP, ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.461/99. -


1649 10-11-2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI/SP. -



















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