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Ano
Indicação
345 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0009/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ FARINASSO
Ementa:
Indicação nº 09/2018 indicando ao chefe do Executivo Municipal, que seja Imediatamente efetivada a ROÇAGEM nas curvas e no aterro da estrada que dá acesso aos Quisoque "Recanto das Águas".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Referente a criação de um circular dentro do município (hora/hora) e aos finais de semana (sábado/domingo) de ônibus para os quiosques municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Referente a Internet Wi-Fi nos espaços públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
INDICAÇÃO Nº 06/2018 Que seja imediatamente efetivado UMA MANUTENÇÃO nas portas e janelas do Centro Comunitário do minicipio de Sud Mennucci, principalmente nas fechaduras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Indicação nº 05- referente ao retorno dos Campeonatos de férias (futsal) e outros atendimento esportivos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
No sentido de colocar mais um horario de transporte de pacientes para andradina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
para que o GRUPO DA MELHOR IDADE POSSA VIAJAR A CADA 15 DIAS SEM CUSTO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM MIGUEL MARTINS GARCIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Colocação de uma lixeira no final da rua Benedito Rodrigues (saída para o jardim Valdovino Zeferino Ferracini).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0068/20172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para que seja feita uma vistoria em todos os postes de iluminação do município, realizando reparos bem como a substituição dos postes.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
31 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Moção de Repúdio ao Ministerio da Educaçãoem razao da autorização do funcionamento de Cursos da area da Saúde ela modalidadea distancia na sua totalidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
MOÇÃO HONROSA Nº06/2017 Moção Honrosa ao Sr. José Adelmo dos Santos, investigador de polícia, que colaborou por mais de 26 anos, nos serviços investigativos e do trânsito de nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviátria paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviártio Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agencia Nacional de Transporttes Terrestre-ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretaário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população do municipio de Sud Mennucci, estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Moção de Aplausos ao Cabo Fabrício Luiz da Cunha
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO
Ementa:
Moção de Aplausos ao Soldado Pedro Roberto Perez
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulaçõesao professor André Rodrigues Reis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/20172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES
Ementa:
Moção de apoio e congratulações ao Senhor Ivonildo Mariano Pereira Soares, Comandante o 2º GP da Polícia Militar de Sud Mennucci-Sp.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Moção de Apoio a Apae de Sud Mennucci-sp
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Moção Honrosa para as pessoas e as empresas que colaboraram para o restabelecimento da normalidade em nossa cidade, apos a tempestade ocorrida no ultimo dia 01-06-2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007/20132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Moção de Apoio e Congratulações à empresa Usina Santa Adélia - Unidade Pioneiros, pelo brilhante apoio e trabalho prestado por vossos colaboradores, maquinas, veiculos e equipamentos que foram utilizados na limpeza das ruas e praças do nosso Municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2017
Data Final:
06/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Sudmennucense ao Dr. Geraldo Alckimim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
07/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2015 - TC 2266/026/15 do Executivo Municipal de Sud Mennucci-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Autoriza o Senhor Prefeito, a afastar-se pelo período de até 15 dias do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
13/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercício de 2014 - TC - 000174/026/14 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre regulamentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, istitui a Sindicância Patrimonial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relativo ao exercicio de 2013 - TC - 1701/026/13 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2015
Data Final:
06/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTÔNIO MARCOS DE LISBOA, CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA CAYRES, EDINALDO DA SILVA, EDSON DO NASCIMENTO, ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ FARINASSO, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. (Dra. Lázara Dias Herrera)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação da nomeação da comissão indicada pelo senhor prefeito conforme oficio sec. adm. nº 204/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2014
Data Final:
24/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 2013/2014
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas relatico ao exercício de 2012 - TC - 1633/026/12 do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2014
Data Final:
21/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas ao exercício de 2011- TC - 0011044/026/11, do Executivo Municipal de Sud Mennucci.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Emenda ao Regimento Interno : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Emenda ao Regimento Interno Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre alteração no artigo 151 - Capitulo II Das Sessões Ordinárias do Regimento Interno desta Casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
99 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Institui o mes de setembro dourado dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoces do cancer infanto-juvenil no município de Sud Mennucci-Sp.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Proibe o consumo de bebidas alcoolicas no interior dos veiculos utilizados para o transporte escolar e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 17/18
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Sud Mennucci"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, JOSÉ FARINASSO, JOSÉ ROBERTO ALEGRE, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS COMPETIDORES DE RODEIO OS PIONEIROS - ACROP" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Institui no Calendário oficial de Sud Mennucci o Dia Municipal da Folia de Reis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2017
Data Final:
06/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Institui a semana de conscientização e combate à automedicação e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispõe obre aalteração da Lei nº 2.599/2015, que concede Auxilio Financeiro a estudantes de cursos técnicos/profissionalizantes, cursos superiores e cursos preparatórios para vestibular, acrescentando o parágrafo 5º no artigo 7º.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
GUSTAVO VITOR DE SOUZA ALVES, MAÉRCIO DA COSTA BRANCO, PEDRO DOMINGOS MOREIRA, VALÉRIA CRISTINA CESPEDES GARCIA
Ementa:
Dá Denominação ao imóvel municipal cadastrado sob nº 002811-000 como parque da saúde "Alexandre Solfa"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispõe sobre a criação na sede e nos bairros do município de Sud Mennucci da feira livre do Produtor Rural.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
441 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0013/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro do ano de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
05/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a mudança de denominação da escola municipal de Educação Infantil (EMEI) "Pingo de Luz" para escola municipal de Educação Infantil (EMEI) "Floricida Aparecida Coghi" e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a mudança de denominação da escola municipal de Educação Infantil (EMEI) "Pingo de Luz" para escola municipal de Educação Infantil (EMEI) "Floricida Aparecida Coghi" e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre o prolongamento das Ruas João Batista Vieira e Rua Luzia Maria de Jesus Garcia, do Jardim Miguel Martins Garcia até o final do loteamento Residencial Villa D'Ouro, em Sud Mennucci/SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a denominação da Rua existente entre os prolongamentos da Rua João Batista Vieira e Rua Luzia Maria de Jesus Garcia no loteamento Residencial Villa D'Ouro, em Sud Mennucci/SP"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$106.070,00 (cento e seis mil e setenta reais)"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Concede desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO CESAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre alteração de vencimentos dos Servidores públicos municipais."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.808,00 (onze mil oitocentos e oito reais)."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 48.471,51 (quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e um reais)."
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Modifica o parágrafo único do Artigo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sud Mennucci, referente à redução do Recesso Parlamentar.
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Projeto de Resolução : 0003/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Dispões sobre o acesso a informações, previstgos no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no ambito do Poder Legislativo, instituiu o Serviço de Acesso a Informação e da outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe de material legislativo na internet, através das redes sociais.
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Projeto de Resolução : 0001/20172020

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 151, capítulo II- das Sessões Ordinárias do Regimento Interno dessa casa.
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Projeto de Resolução : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre baixa de bens móveisa inservívies.
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Projeto de Resolução : 0003/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre alteração no artigo 336 - Seção II - da Tramitação dos Projetos de Leis Orçamentárias.
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Projeto de Resolução : 0002/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
dispõe sobre alteração no artigo 151 - Capitulo II das Sessões Ordinárias do Regimento Interno desta casa.
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Projeto de Resolução : 0001/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2015
Data Final:
15/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDINALDO DA SILVA
Ementa:
Institui o Programa Câmara Itinerante de Sud Mennucci e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0005/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispõe sobre homologação do concurso público n. 01/2014 e outros e dá providências.
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Projeto de Resolução : 0004/20132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2014
Data Final:
18/07/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO
Ementa:
Dispoe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipalde Sud Mennucci - SP nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da lei complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara do Município de Sud Mennucci - SP, e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0005/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCOS QUARESMA XAVIER
Ementa:
Requer informações quanto aos funcionários lotados na prefeitura municipal de Sud Mennucci recebem ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
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Requerimento : 0004/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAÉRCIO DA COSTA BRANCO
Ementa:
Ao Executivo Municipal solicitando os reais motivos que foi interrompido o fornecimento da Energia Eletrica na Quadra José Genesio Alves e que seja efetivada a Religação da mesma.
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Requerimento : 0003/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Requerimento solicitando cópia completa do contrato celebrado entre a prefeitura municipal de Sud Mennucci e empresa Cantóia Figueiredo Empreendimentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 17/18
Ementa:
Pedido de informação a secretaria de saúde a respeito de medicamentos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0016/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Requerimento para a realização de Audiencias Publicas para apresentação do PPA 2018-2019 nas datas, 07,08,09,10, 13 e 14 de novembro de 2017.(Câmara Itinerante)
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Requerimento : 0015/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora, JOSÉ FARINASSO
Ementa:
Solicitando informações sobre o cronograma do processo de contrtação de estagiários deste município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUCAS HENRIQUE MUNIZ GANGA, EDSON DO NASCIMENTO, JOSÉ FARINASSO, MARCOS QUARESMA XAVIER, RONALDO ALVES FERREIRA
Ementa:
Para que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre os conselhos existentes no município de Sud Mennucci e quem são seus Membros e Presidentes.
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Requerimento : 00012/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Solicitando informações detalhadas sobre o funcionamento da casa de acolhimento de menor, que está em atividade em nosso municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 00011/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Solicitando a relação dos Bens Patrimoniais da Cooperativa de Costura VESTE-SE BEM de Sud Mennucci e da Filial no Distrito de Bandeirantes D'Oeste, bem onde se encontra o referido patrimônio.
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Requerimento : 00010/20172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Requer cópias das Planilhas de Controle de utilização dos veículos e maquinários que se encontram a disposição do distrito de Bandeirantes D`Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JÚLIO CÉSAR GOMES
Ementa:
Veto ao projeto de lei 09/2014, Autógrafo n. 1.381/2014 que autoriza
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Veto : 0006/20132016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2013
Data Final:
06/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
1
Ementa:
Veto 06/2013 - Referente ao Autógrafo n. 1.273/2013 que altera o art. 7 da Lei n. 2.353/2013 que institui a semana municipal da Cultura Evangélica no município de Sud Mennucci.
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